Justiça-SP bloqueia R$ 9,8 mi de cinco réus do caso Alstom

Justiça-SP bloqueia R$ 9,8 mi de cinco réus do caso Alstom

As propinas teriam sido pagas entre 1998 e 2002, nas gestões dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin.

A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta sexta-feira (21) o bloqueio de bens de cinco dos 11 acusados de participar de um suposto esquema de pagamento de propina a políticos e servidores públicos do Estado de São Paulo pela multinacional francesa Alstom durante governos do PSDB.

As propinas teriam sido pagas entre 1998 e 2002, nas gestões dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin. O bloqueio foi determinado a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Os valores bloqueados se referem a aplicações financeiras que somam R$ 9,8 milhões.

Segundo o MPF, a maior quantia pertence a Romeu Pinto Junior, que teve R$ 7,9 milhões bloqueados. O sequestro de bens se estende também a Jorge Fagali Neto (R$ 1,3 milhão), José Geraldo Villas Boas (R$ 470 mil), Sabino Indelicato (R$ 71 mil) e Jean Pierre Charles Antoine Courtadon (R$ 53 mil).

No total, o juiz federal Marcelo Costenaro Cavali determinou o bloqueio de R$ 32,5 milhões dos cinco réus, mas várias contas bancárias apresentavam saldo insuficiente ou nulo, o que impossibilitou o cumprimento integral da decisão.

Na última terça-feira (18), a Justiça Federal recebeu a denúncia oferecida pelo MPF e definiu a abertura de processo contra os 11 acusados de envolvimento no caso. Além dos citados acima, são réus Jonio Kaham Foigel, Thierry Charles Lopez, Daniel Maurice Elie Huet, Cláudio Luiz Petrechen Mendes, Celso Sebastião Cerchiari e José Sidnei Colombo Martini.

De acordo com a denúncia, a propina foi paga para que entrasse em vigor um aditivo contratual referente à criação de subestações de energia. A assinatura do aditivo ocorreu em 1990 entre a Eletropaulo, então estatal, e a Cegelec, empresa pertencente ao grupo Alstom.

O MPF afirma que para o ativo entrar em vigor foram pagas propinas equivalentes a 15% do valor do contrato, estimado em R$ 181 milhões em valores atuais.

A Alstom é investigada em outros processos, referentes a um suposto cartel formado para fraudar licitações no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanas) nas gestões de Covas, Alckmin e José Serra (veja no infográfico abaixo).

Outro lado

Em nota, a Alstom disse que as acusações referem-se a temas "do começo dos anos 2000 ou anteriores". O grupo afirma que tem implementado regras "estritas de conformidade e ética que devem ser aderidas por todos os funcionários" e que, atualmente, nenhum dos acusados trabalha na empresa.

Antonio Roberto Achcar, defensor de Jean Pierre Courtadon, afirmou que não pode comentar a decisão judicial porque ainda não teve acesso ao despacho da Justiça Federal.

No escritório de Belisário dos Santos Júnior, que advoga para Jorge Fagali Neto, uma secretária informou que o advogado está em viagem, incomunicável.

A reportagem ligou para o escritório de advocacia Cavalcanti & Arruda Botelho, que defende Sabino Indelicato, mas todos os defensores estavam ocupados. O advogado Luiz Guilherme Moreira Porto, que defende José Geraldo Villas Boas, também estava ocupado e não pôde atender a reportagem.

Nos três casos o contato da reportagem foi disponibilizado, caso haja interesse dos advogados em comentar a decisão judicial.

Fonte: UOL