Justiça Eleitoral combate “venda de tempo” no horário eleitoral

A infração mais comum após o início do horário eleitoral no rádio e na TV é a propaganda de candidatos majoritários no tempo dos proporcionais

A infração mais comum após o início do horário eleitoral no rádio e na TV no Piauí é a propaganda de candidatos majoritários no tempo dos proporcionais. Os casos já resultaram em nove decisões favoráveis da Justiça Eleitoral piauiense para a retirada de vinhetas dos candidatos ao Governo estadual no horário daqueles que concorrem às Casas Legislativas. Além disso, a Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) decidiu suspender o tempo dos candidatos a deputado federal e estadual que usam os segundos no ar para pedirem votos a postulantes de outros cargos.

Em relação às supostas negociações de venda de tempo dos candidatos proporcionais para os majoritários, o juiz eleitoral Sandro Helano, que faz parte da Comissão de Propaganda junto com os juízes Haydée Castelo Branco e José Acélio, frisa que a atuação da Justiça ?busca coibir essas práticas?. ?Essa venda de tempo na propaganda talvez ocorra de forma indireta, mas nossas decisões são contra isso?, pontuou.

Helano frisa que todos os pedidos de direito de resposta serão julgados até o fim das eleições. ?São muitas ações ingressando diariamente e trabalhamos para tomar as decisões de forma rápida?, destacou o juiz. Sandro disse ainda que os pedidos de direito de resposta ainda estão em fase de ?análise?. Até agora, já ingressaram com pedido de direito de resposta o ex-governador Wellington Dias (PT), o deputado estadual Assis Carvalho (PT), e o ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB).

Dias acusa o senador Heráclito Fortes (DEM) de divulgação de informações inverídicas e ofensivas. Já Sílvio alega que foram publicadas informações inverídicas com ofensa à imagem do candidato no programa do governador Wilson Martins (PSB). Desde a última sexta-feira foram protocoladas mais três ações na Comissão de Propaganda do TRE-PI. A coligação "Para o Piauí seguir mudando", do governador Wilson Martins (PSB) ingressou com duas representações contra a coligação ?A Força do Povo?, do tucano Sílvio Mendes, por propaganda irregular. Eles pedem uma liminar de suspensão de inserção e aplicação de multa.

O Ministério Público Eleitoral (MPE-PI) também se manifestou contra o deputado estadual e candidato à reeleição, João Mádison (PMDB), por utilização de outdoors e cartazes fora do padrão permitido pela legislação. O MPE-PI pede a aplicação de multa à Mádison. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte