Justiça Federal do Rio concede 2ª liminar suspendendo posse de Lula

Juiz Itagiba Catta Preta Neto suspendeu posse de Lula mais cedo.

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, concedeu, no início da noite desta quinta-feira (17), mais uma liminar para suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Mais cedo, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu, por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente.

Regina Formisano entendeu que a tentativa de "blindar" Lula nomeando-o como ministro "fere de morte o princípio constitucional do juiz natural e o sistema jurídico brasileiro".

Ainda segundo a juíza, os fatos revelados na operação Lava Jato "maculam de forma indelével" a reputação de Lula.

"Não se afigura razoável que a presidente da república deste país tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição. Efetivamente, não pode o Juiz julgar com base em fatos narrados pela mídia e sem conhecimento amplo do processo, embora estes fatos possam servir como vetor de investigação. No entanto, uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de ministro de estado, para obter o privilégio de foro."

Ela afirmou que houve tentativa de direcionar o processo contra Lula para o Supremo porque lá "sete, dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do governo". "Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que é amplamente divulgado pela mídia nacional que a intenção da presidente da república era, exatamente, “blindar” referido cidadão e redirecionar os processos referentes à operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional."

Dilma e Lula durante posse hoje  (Crédito: Agencia Brasil )
Dilma e Lula durante posse hoje (Crédito: Agencia Brasil )


Fonte: G1