Conquista: Lei Antifumo é destaque no final de ano em THE

Conquista: Lei Antifumo é destaque no final de ano em THE

Para alguns, esta foi uma das principais conquistas do Legislativo Municipal.

Autora da polêmica proposta que instituiu a Lei que proibiu o ato de fumar nos ambientes fechados de Teresina, a vereadora petista Rosário Bezerra disse que a aprovação do seu projeto na sua essência sem a flexibilização, proposta pelo vereador Edson Melo (PSDB), Executivo Municipal, foi uma das principais conquistas do Legislativo Municipal neste ano.

?Sem dúvida, o projeto que eu considero mais importante nesta Casa foi a Lei Antifumo. A Lei 4034/2010, que foi aprovada em 2010 e sancionada pelo prefeito, sofreu um pedido de flexibilização por parte de um outro vereador da Casa, então neste momento foi quando houve uma maior mobilização da sociedade na Câmara Municipal de Teresina (CMT)?, pontuou a parlamentar.

Para a petista, essa mobilização da sociedade civil foi um ponto importante para a manutenção do projeto na sua originalidade. ?Considero como a maior mobilização social na Câmara neste ano, a sociedade lutando pela não flexibilidade dessa proposta?, declarou a vereadora, que, na oportunidade, falou que a sanção da presidente Dilma Roussef (PT) à Lei que proíbe, a nível nacional, o ato de fumar em ambientes fechados, mostra que Teresina está em consonância com o contexto brasileiro.

De acordo com a vereadora, além da sociedade, também foram mobilizadas entidades de combate ao tabagismo, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), secretarias Municipal e Estadual de Saúde, as Organizações Não Governamentais (ONGs), entre outras entidades. Ao ser questionada sobre a fiscalização dessa Lei, Rosário Bezerra enfatizou que ela existe, mas ainda não é suficiente.

?A fiscalização, por parte da Vigilância Sanitária, não é 100%, mas está havendo. Quando as pessoas me encontram, me contam fato que estão ocorrendo em lugares de espaços coletivos e eu sempre as oriento que denunciem à Vigilância Sanitária e até mesmo ao gerente do estabelecimento?, orientou.

Fonte: Raphael Reis