Lei Geral da Copa é aprovada pelo Senado; falta sanção de Dilma

Lei Geral da Copa é aprovada pelo Senado; falta sanção de Dilma

Depois de meses de negociações, o ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, foi o principal alvo das críticas dos senadores.

A Lei Geral da Copa foi aprovada na noite de quarta-feira (9) pelo Senado. Para virar lei, falta só a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Depois de meses de negociações, o ponto mais polêmico, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, hoje proibida por leis estaduais e pelo estatuto do torcedor, foi o principal alvo das críticas dos senadores. Mas, mesmo com as críticas, foi mantida sem alterações.

Está decidido: durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e na Copa das Confederações, no ano que vem, está permitida a venda de bebidas alcoólicas dentro e nas imediações dos estádios.

A lei aprovada também reserva 1% dos ingressos para portadores de deficiência. Idosos, estudantes e beneficiários de programas sociais terão preferência na compra dos ingressos mais baratos, em torno de R$ 50. Brasileiros com 60 anos ou mais terão direito a pagar meia-entrada nos jogos.

O Distrito Federal, estados e municípios poderão decretar feriado em dias de jogos.

Apesar de aprovada, a liberação da venda de bebidas alcoólicas ainda divide opiniões no Congresso. Alguns parlamentares acham que seria necessária uma negociação com os estados que proíbem a comercialização. Mas o ministro dos Esportes foi taxativo: a lei aprovada nesta quarta-feira (9) é de âmbito federal e, portanto, se sobrepõe a qualquer legislação estadual.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, disse que a aprovação da lei garante a segurança jurídica dos contratos comerciais e sociais da Copa do Mundo.

Fonte: G1