Lei: Prefeituras do Piauí agora podem financiar carnaval

Lei: Prefeituras do Piauí agora podem financiar carnaval

As prefeituras poderão destinar parte do seu orçamento anual para financiar escolas de samba.

O governador Wilson Martins (PSB) sancionou a lei de autoria do deputado estadual Fernando Monteiro (PTB), que autoriza as prefeituras municipais a realizarem convênios com escolas de samba e blocos de carnaval, visando a transferência de recursos para a festa. O projeto pretende evitar impasses, como o que ocorreu em Teresina entre o Ministério Público e a prefeitura, que resultou no cancelamento do tradicional desfile das escolas de samba da capital neste ano.

Pelo texto do projeto, as prefeituras poderão destinar parte do seu orçamento anual para financiar as agremiações. O deputado explicou que o valor dos recursos não poderá comprometer os percentuais exigidos por lei para serem investidos em educação e saúde. ?No caso de Teresina, o uso de verbas destinada a áreas sociais foi o principal argumento do Ministério Público para proibir o repasse de verbas ao carnaval?, lembrou.

A nova lei determina que os municípios serão responsáveis por estabelecer as regras e procedimentos para a assinatura dos convênios. O projeto também determina que cada entidade beneficiada pelo convênio deverá prestar contas dos recursos, que devem ser destinados por dotação orçamentária específica.

O projeto também visa a promoção do turismo na capital e no interior do Estado, durante o período de carnaval. ?As cidades do Piauí que já se destacam pela realização de grandes carnavais poderão investir mais na festa e atrair turistas. Isso representa um aquecimento da economia com a geração de emprego e renda, beneficiando muitas famílias?, destacou.

Fonte: Lídia Brito