Líder do MBL responde a mais de 60 processos

Processos somam cerca de R$ 4,9 milhões

Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está envolvido em problemas na Justiça. Ele é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os que estão em seu nome e o das empresas de que é sócio. O jovem nega  as irregularidades.

As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, em um total de R$ 4,9 milhões. Além disso, o movimento está sofrendo uma ação de despejo de sua sede nacional, localizada em um prédio na região central de São Paulo, por se recusar a deixar o imóvel mais de um ano após o pedido de devolução por parte de seu proprietário.

O imóvel e o aluguel estão em nome de Stephanie Santos, irmã de Renan Santos. No mesmo local, funciona a produtora de vídeos NCE Filmes, comandada por Stephanie e seu outro irmão, Alexandre Santos, que é responsável pela produção de todo material gráfico e de vídeo do MBL. Também está no nome da irmã a conta bancária em que o movimento recebe dinheiro de doadores interessados em auxiliar a entidade.

Processos de 1998

Composto em sua maioria por jovens de formação liberal, o Movimento Brasil Livre tem em Renan seu coordenador mais velho: 32 anos. Há processos movidos contra ele e empresas das quais participa desde 1998.

Renan e seus irmãos são réus em, pelo menos, 16 processos na área cível. São processos de cobrança de dívidas já consideradas líquidas e certas pelo Poder Judiciário. Juntas, somam mais de R$ 3,4 milhões. São fornecedores que deixaram de ser pagos, bancos que não receberam de volta empréstimos concedidos, empresas que foram fechadas de forma, segundo a Justiça, fraudulenta, e buscas frustradas de oficiais de Justiça por bens devidos. 

Na maioria dos processos, o tempo para a empresa se defender já passou, e a cobrança que está sendo realizada na Justiça não tem resultado porque os tribunais não encontram valores nem nas contas das empresas, nem nas de seus proprietários.

O coordenador do grupo admite que deve, e afirma que se trata de pendências advindas de sua atuação como empresário, geradas "pela dificuldade que existe na atividade empresarial no Brasil".

Penhora

Além dessas ações cíveis, a Martin Artefatos de Metal, empresa de que Renan é sócio, possui 45 processos trabalhistas nos tribunais de São Paulo e Campinas. Eles acumulam condenações que ultrapassam R$ 1,5 milhão.

Em mais da metade, as condenações se deram em processos que correram à revelia. Ou seja, nem Renan nem nenhum outro sócio se manifestaram no processo. Depois de condenados, com o início do processo de execução, a Justiça chegou a decretar o bloqueio das contas bancárias da empresa, mas nelas não encontrou dinheiro. Foi decretada, então, a penhora de bens da empresa, que irão a leilão para levantar os valores devidos.

Despejo

Em relação à sede do MBL, o imóvel é alvo, desde janeiro, de uma ação de despejo na 31ª Vara Cível de São Paulo. A proprietária, Lrbo Adm de Imóveis Ltda, pediu a desocupação do imóvel em outubro do ano passado, mas não teve resposta e entrou com a ação.

Renan admite a existência da ação de despejo, embora tente desvincular o MBL da sede na avenida Brigadeiro Luiz Antônio. "O MBL não tem sede. A gente usa lá, mas lá é uma produtora [a NCE Filmes]."

Ele diz que a entidade sofre cerceamento. "A gente nunca conseguiu abrir um escritório do MBL, existe uma perseguição contra nós. A gente paga o aluguel lá absolutamente em dia, mas é apenas convidado de honra lá. Agora, teremos que achar uma nova sede". Em publicações oficiais do MBL, porém, o endereço consta como "sede nacional" do movimento.

Fraudes contra credores

Os processos que têm Renan como réu incluem casos de dívida fiscal, fraudes contra credores e até dano moral. Pelo menos nove deles já chegaram na fase de penhora de bens, e acabaram suspensos após a Justiça não conseguir encontrar nenhum bem no nome dos réus. Ao buscar recursos nas contas de Renan, a Justiça encontrou somente R$ 9.

"Não fizemos nenhum crime. O que temos são ações de cobrança na área cível e na área trabalhista, não há nada de errado", disse o empresário.

Em outro caso, um estacionamento cobra a quantia de R$ 20 mil por um veículo da empresa Martin Artefatos que foi abandonado no local – nem a empresa nem Renan foram encontrados; segundo relato do oficial de justiça, o imóvel no qual foram procurados está "fechado e com aspecto de abandono".

O carro em questão ainda é alvo de outros 17 processos trabalhistas e um por sonegação fiscal, e está impedido de circular. Os réus já foram condenados na ação, mas não foram encontrados para serem intimados a pagar.

Renan disse não saber detalhes do processo e que iria consultar seu advogado. "Mas a empresa tem tempo para se defender", disse.

Militância pelo impeachment

Ao longo do processo de impeachment, o MBL militou pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Além de acompanhar o processo diretamente da Câmara dos Deputados, através de Renan e de outro coordenador nacional, Kim Kataguiri, o movimento adotou como estratégia a divulgação de celulares de deputados para que pudessem ser alvo de pressão em favor do impeachment.

Kim Kataguiri e Renan Santos na sede do MBL (Crédito: FolhaPress)
Kim Kataguiri e Renan Santos na sede do MBL (Crédito: FolhaPress)

O movimento também fez muitas críticas à mídia, o que resultou em uma ação por danos morais, do jornalista da Globo José Roberto Burnier, e que tem como réu Renan.

Burnier pede indenização por dois vídeos com críticas gravados por Renan, um post no qual teria sido chamado de canalha e uma montagem envolvendo a imagem de uma prostituta, com o objetivo de questionar sua cobertura do processo e impeachment. No caso, Renan se defende alegando que não foi autor das montagens, e que não responde pelo MBL, que conta com um número grande de membros.


Fonte: Com informações do Uol