Líder do PT apresenta Indicativo de Lei contra sonegação

O projeto foi apresentado ao parlamentar pelos técnicos fazendários durante encontro da categoria, onde pediram seu apoio junto ao governo.

Será apresentado nos próximos dias na Assembleia Legislativa do Piauí um Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado João de Deus (PT), que trata sobre a modernização do quadro de servidores da Secretaria de Fazenda. O projeto foi apresentado ao parlamentar pelos técnicos fazendários durante encontro da categoria, onde pediram seu apoio junto ao governo.

O destaque do projeto é pelo fim de concurso público de nível médio para os técnicos fazendários, que hoje representam 87% dos servidores da SEFAZ e há carência por pelo menos 150 novos profissionais. De acordo com o Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Piauí a proposta não traz impacto financeiro, mas garante mais eficiência e consequentemente, maior arrecadação.

?O Piauí é o 3º Estado em criação de novas empresas e o único ainda com nível médio em nossa categoria. Também não temos pessoal suficiente para fiscalizar. Os processos estão se avolumando e prejudicando a legalização de empresas o que pode levar a perda de arrecadação e o risco de firmas laranjas. O próprio secretário de Fazenda afirmou que não realiza mais concurso para nível médio, então, o que queremos é essa modernização?, destacou Manoel Filho, diretor do Sindfaz e acrescentando que o deputado tem sido parceiro da categoria desde 2005.

João de Deus explicou que antes de negociar com o governo é preciso ter definido quem comandará o Estado depois de dois de abril. Ele garantiu que o debate pode começar na própria Assembleia Legislativa com a apresentação do indicativo, prometendo mobilizar os parlamentares.

?Provocaremos o debate e, assim que tiver um entendimento enviaremos para o governo. A proposta é uma tendência nacional e o Piauí não pode ficar de fora, afinal vai potencializar o combate à sonegação. É importante demonstrar isso para a população e ela perceba que o aumento da arrecadação traz benefícios?, completou. Ele colocou ainda sua assessoria à disposição da categoria.

Fonte: Ascom