Luiz Fachin toma posse como novo ministro do STF na vaga de Barbosa

Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

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Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades como José Sarney, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A presidente Dilma Rousseff (PT) não foi -- ela foi representada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República", disse.

Em seu discurso, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, desejou boas-vindas ao novo integrante da corte. Lewandowski disse que as posses do Judiciário e do STF se caracterizam pela parcimônia e manifestou "júbilo dos pares" por receberem um integrante como Fachin.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, elogiou a escolha do advogado para o cargo. "Fachin é um grande jurista, um homem que tem uma reputação inatacável e estará, sem sombra de dúvidas, à altura dos desafios que uma corte como o STF''.

Fachin começa a trabalhar já nesta quarta, quando participa de sua primeira sessão de julgamento no plenário. Só na semana que vem, começa a julgar na Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

No gabinete, Fachin deverá herdar mais de 1,4 mil processos deixados por Ricardo Lewandowski depois que o ministro assumiu a presidência da Corte, em setembro do ano passado.

Além desses, ele já poderá receber outros que chegam diariamente à Corte e numa quantidade maior que os demais ministros, como forma de compensar casos extras que eles receberam nos mais de dez meses em que a vaga esteve vazia.

Advogado de carreira, Fachin conquistou notoriedade no meio jurídico por novas teses envolvendo direito civil e de família, áreas nas quais se especializou.Na área profissional, o escritório que fundou atua principalmente em conflitos empresariais e envolvem sucessões, especialmente por arbitragem e mediação, formas alternativas de solução em que se busca evitar que a causa chegue ao Judiciário.

Também se destaca por defesas no campo ambiental, agrário e imobiliário.No âmbito acadêmico, Fachin inovou ao interpretar as regras que regulam as relações privadas conforme os direitos básicos inscritos na Constituição. No direito de família, defendeu o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade, por exemplo.

Nascido em Rondinha (RS), Fachin mudou-se com a família para o Paraná ainda criança. Graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991.Além de professor universitário, é sócio de sua própria banca, a Fachin Advogados Associados, fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra.

Fonte: Com informações: G1