Lula anuncia Plano Safra com R$ 16 bilhões para agricultura familiar

O Plano Safra está na 8ª edição e, ao longo dos anos, ampliou o volume de recursos em mais de 500%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário

Nesta quinta-feira (17/6), às 9h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura da 7ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária e do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011. Serão destinados R$ 16 bilhões aos agricultores para financiamentos - em linhas de custeio, investimento e comercialização - por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O evento acontece na Concha Acústica, na beira do Lago Paranoá, em Brasília (DF).

O Plano Safra está na 8ª edição e, ao longo dos anos, ampliou o volume de recursos em mais de 500%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os principais destaques do Plano Safra 2010/2011 são os novos limites de financiamento para linhas de crédito como: Pronaf Jovem (o limite individual passa a ser de R$ 10 mil - até o ano passado era de R$ 7 mil); Pronaf Agroindústria (o limite para financiamento individual passa a ser de R$ 20 mil ? antes era de R$ 18 mil); Pronaf Semi-Árido (ampliação do limite para R$ 10 mil ? antes era de R$ 7 mil); apoio à reconversão produtiva dos produtores de fumo (produtores com renda bruta familiar anual de até R$ 220 mil terão apoio do Pronaf para investimento e custeio de culturas alimentares que substituam a produção de fumo). Outra novidade do Plano Safra 2010/2011 é a diminuição dos juros de 5,5% ao ano para 4,5% ao ano no custeio, e de 5% para 4% ao ano no investimento.

Mais Alimentos ? O agricultor familiar pode investir na modernização e aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, correção e recuperação do solo, melhoria tecnológica e genética através do programa Mais Alimentos. Também pode financiar a aquisição de utilitários, tais como veículos de carga, automotores, caminhões e tratores. O limite de financiamento de projetos individuais foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 130 mil. A partir desta safra, o Mais Alimentos também financia projetos coletivos de até R$ 500 mil.

Alimentação Escolar ? A partir da Lei 11.947/09, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser destinados à compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Com o reforço dessa política no Plano Safra 2010/2011, o percentual de 30% representa cerca de R$ 1 bilhão em compras.

Aquisição de Alimentos ? O programa Aquisição de Alimentos incentiva a aquisição direta de alimentos cujos preços não podem ser superiores nem inferiores aos dos mercados regionais. O Programa permite a formação de estoques por parte das organizações da agricultura familiar, o que possibilita a comercialização em condições mais adequadas de mercado. Desde 2003 foram aplicados R$ 2,7 bilhões.

A Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária ? Brasil Rural Contemporâneo reúne a produção da agricultura familiar de todo o país, além de cultura, música, artesanato, gastronomia, orgânicos e moda. No espaço, serão expostos e comercializados diversos itens produzidos por agricultores, artesãos, extrativistas, comunidades indígenas, piscicultores, ribeirinhos, quilombolas e assentados da reforma agrária apoiados por políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Fonte: Assessoria