Lula quer tornar lei os programas sociais

Presidente quer transformar todos criados por decreto ou portaria em lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em sua coluna semanal para os jornais, que pretende tomar medidas para garantir a continuidade de todos os programas sociais que estão em execução com a sucessão presidencial em 2010. Lula também lembrou a criação do Conselho Sul-americano de Combate ao Narcotráfico e comentou sobre as políticas do governo destinadas aos jovens.

Para o presidente, é papel da população brasileira exigir que programas sociais criados por decreto ou portaria tenham continuidade assim como os que foram criados por lei, como o Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Pronasci; Projovem e Prouni. “Estamos avançando como nunca na redução das desigualdades e creio que o povo brasileiro não permitirá que todo esse trabalho desapareça”, defendeu.

Com o intuito de garantir a continuidade de todos os programas que estão em execução atualmente, Lula disse que pretende transformar em lei aqueles que não foram criados dessa maneira e condensar todos em uma “Consolidação das Leis Sociais”.

“Determinei aos ministros Luiz Dulci e Tarso Genro que façam um levantamento e me apresentem, ainda este ano, uma proposta para transformar em lei todos os programas sociais criados desde a Constituição de 88, e que são frutos de decretos ou portarias”, disse o presidente. “Desta forma, estaremos garantindo que, independentemente do pensamento dos futuros governos, o Brasil continuará caminhando no sentido de eliminar a fome e erradicar a pobreza”, completou.

Conselho Sul-americano de Combate ao Narcotráfico

Lula lembrou que a criação do conselho foi aprovada na 3ª Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) em agosto, realizada em Quito, no Equador, e afirmou que a estruturação do órgão deve acontecer até dezembro. “Com a sua criação, nós deixamos de depender de outras partes do mundo para encontrar soluções que devem surgir dentro de nossa própria região”, afirmou.

O presidente destacou que, com a criação do conselho, os Estados Unidos passam a ter mais liberdade para combater o consumo interno - “um forte estimulador da produção e do tráfico de drogas, pela sua magnitude”. “Nós queremos que a relação dos Estados Unidos com a América do Sul seja marcada por um olhar de parceria e não de fiscalização”, defendeu.

Lula comentou sobre o estudo da criação de um fundo para ser usado no combate ao narcotráfico e disse que a definição do local da sede do órgão ainda vai ser feita, em comum acordo, pelos integrantes da UNASUL. Políticas para a juventude O presidente comentou sobre as políticas do governo destinadas aos jovens e defendeu que eles são tão importantes para o país, que levaram o governo a criar a Secretaria Nacional de Juventude e realizar a primeira Conferência Nacional de Juventude.

O encontro resultou em um conjunto de prioridades definidas pelos jovens. Entre os programas, Lula destacou o Protejo, Prouni, Projovem e a implantação de escolas técnicas. Segundo o presidente, o Protejo envolve comunidades carentes em atividades de esporte e lazer, e oferece cursos profissionalizantes com bolsas de R$ 100,00 para 17.591 jovens. Com o Prouni, 540 mil jovens de famílias carentes recebem auxílio para cursarem faculdades particulares.

“O Projovem é um programa para os que estão na faixa de 18 a 29 anos e não tenham concluído o ensino fundamental”, apresentou o presidente. De acordo com Lula, cerca de 1 milhão de jovens recebem bolsa de R$ 100,00 para frequentar cursos de conclusão do ensino fundamental e qualificação profissional.

Com relação às escolas técnicas, Lula anunciou a implantação de 214 novas unidades em todo o país, que vão oferecer 500 mil vagas de ensino profissionalizante até o final de 2010 em conjunto com as outras 140 que já existem. “Quero ressaltar nossos esforços junto ao Conselho Nacional de Juventude para criar coordenadorias de juventude nos estados e municípios, o que contribuirá para transformar a política de juventude em uma política de estado”, completou Lula.

Fonte: g1, www.g1.com.br