Lula sanciona lei contra pedofilia na web

A nova lei também aumenta a punição para quem produzir e expuser

O presidente Luiz In?cio Lula da Silva sancionou, por volta das 21h30 desta ter?a-feira (25), o projeto de lei que considera crime o armazenamento em computadores de material pornogr?fico em que apare?am crian?as e adolescentes.

O projeto foi sancionado durante a solenidade de abertura do 3? Congresso Mundial de Enfrentamento da Explora??o Sexual de Crian?a e Adolescentes, no Riocentro, em Jacarepagu?, na Zona Oeste do Rio.

A nova lei tamb?m aumenta a puni??o para quem produzir e expuser (de 4 a 8 anos de pris?o), distribuir (de 3 a 6 anos), armazenar (de 1 a 4 anos), fizer montagens e simula?es e aliciar crian?as e adolescentes ( de 1 a 3 anos) para fins de explora??o sexual.

No discurso de abertura, o presidente Lula lembrou a import?ncia da orienta??o sexual que os jovens devem ter dentro de casa e nas escolas. Ele disse que esse assunto n?o pode ser tratado com hipocrisia.

"Temos de convencer os pais que educa??o sexual em casa ? t?o importante quanto dar comida", disse o presidente, acrescentando que n?o existe l?gica em n?o orientar os jovens na escola. "Se n?o fizermos nada essa inicia??o pode se dar at? de forma animalesca nas ruas".

O presidente criticou duramente quem explora crian?as sexualmente e destacou que esse n?o ? um problema que atinge somente os pobres.

"A CPI da Pedofilia provou que as mais b?rbaras cenas que a gente v? na internet, muitas vezes foram feitas por gente quase rica ou rica", observou Lula, conclamando todos trabalhar para criar um ser humano mais solid?rio e racional, menos animalesco.

Disque 100 contra a pornografia

Na ?ltima segunda-feira (24), a subsecret?ria de Promo??o dos Direitos da Crian?a e do Adolescente, Carmen Oliveira, explicou que o projeto vai facilitar o registro de den?ncias e agilizar o encaminhamento e apura??o de not?cia crime.

Segundo a subsecret?ria, a medida ser? uma evolu??o de outra iniciativa. A partir de um conv?nio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Minist?rio da Justi?a com a Safernet e a Pol?cia Federal foi criado o Disque 100, para den?ncias de pornografia infantil na internet.

O servi?o recebe todos os tipos de den?ncias sobre viola?es dos direitos da crian?a e do adolescente. Desde 2003, quando o servi?o passou a ser conduzido pela secretaria, j? foram mais de 72 mil den?ncias contabilizadas.

Fonte: g1, www.g1.com.br