"PEC acaba com esse negócio de estado produtor", afirma M.Castro

"PEC acaba com esse negócio de estado produtor", afirma M.Castro

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Chocado com a liminar da ministra Carmen Lúcia, do Superior Tribunal Federal, mais uma obstrução na luta dos parlamentares piauienses e brasileiros pela divisão igualitária dos royalties do petróleo entre os estados, o deputado federal Marcelo Castro disse que preparou uma emenda constitucional. "Aí não tem mais veto de Lula, veto de Dilma, Fux, Carmen Lúcia...", disse.

"Acima da Constituição, só Deus", comentou o deputado. Mesmo acreditando que o próprio STF irá derrubar a liminar da ministra, Marcelo Castro pretende levar a ideia da PEC, que foi produzida por ele, o deputado Júlio Cesar e outros dois parlamentares, adiante. "Sabe como é, gato escaldado tem medo de água fria. Por isso, já estamos tomando nossas providências".

A emenda diz que os royalties de petróleo explorados no mar, zona de domínio da União, devem ser divididos da seguinte forma: 30% para a União, 35% para todos os estados e 35% para municípios. "A PEC acaba com esse negocio de estado produtor", disse Marcelo Castro.


Marcelo Castro diz que tentará colocar divisão dos royalties na Constituição

O deputado contou que entrevista sua em um jornal de circulação nacional dizia: "Deputado Marcelo Castro diz que PEC vai voar". Para ele, a sensação é de que a emenda seja "a mais rápida mais rápida da história a ser aprovada", por estarem os deputados de todo o país inconformados com a decisão da ministra.

Fonte: Andrê Nascimento