Margarete Coelho destrava operações de crédito com Banco Mundial

Governadora participa de reunião no Ministério da Fazenda

Duas operações de créditos junto ao Banco Mundial, poderão ser concedidas nos próximos dias, já para o orçamento de 2016. A governadora em exercício, Margarete Coelho, esteve nesta terça-feira (15) no Ministério da Fazenda, em Brasília, para tratar sobre a liberação referentes aos empréstimos das operações DPL e Swap.


Reunião entre Margarete Coelho e representantes do Banco Mundial (Crédito: Reprodução)
Reunião entre Margarete Coelho e representantes do Banco Mundial (Crédito: Reprodução)

As operações de crédito vão permitir ao Piauí a aquisição de empréstimos financeiros para a realização de obras de infraestrutura no Estado e os recursos devem ser investidos na Saúde, Educação, modernização da máquina pública, regularização fundiária e ajudar a fomentar a economia. O Estado já havia recebido o aval da União para a contratação empréstimo de cerca de R$ 320 milhões, no entanto precisava de um entendimento jurídico para que de fato possa acontecer.

De acordo com Margarete Coelho, o Piauí tem capacidade para adquirir estas operações de crédito. “O que houve foi uma interpretação errônea de uma norma. Então, trouxemos os argumentos jurídicos para a mesa e pelos entendimentos aqui demostrado sairemos vitoriosos”, declara.

O procurador geral adjunto da Fazenda Nacional, Arnaldo Godoy, parabenizou os esforços da equipe. “Compreendo o esforço do Piauí e da equipe para esclarecer a situação. Trouxeram um documento, onde há uma decisão judicial. E têm o nosso compromisso de resolver as pendencias. Iremos avaliar os documentos o mais rápido possível, antes do recesso”, explica.

O procurador geral do Estado, Plínio Klerton, esclareceu que o Piauí não tem pendência que o impossibilite de contrair recursos internos ou externos. “Junto ao Banco Mundial, vamos utilizar dois caminhos: um que chamamos de Programa de Ajustes DPL, complementado pelo Swap, um programa setorial que providenciará insumos de apoio às políticas suportadas pelo Programa de Ajustes. O baixo custo e a flexibilidade do financiamento serão aproveitados pelo Governo do Piauí para garantir mais investimentos”, explica.

A operação conhecida por DPL, sigla em inglês para "empréstimos para políticas de desenvolvimento", tem um perfil moderno e de aplicação flexível, podendo financiar quaisquer despesas de capital do Orçamento, desde que previstas no plano. A exigência é que a aplicação dos recursos esteja atrelada à diminuição da pobreza e desigualdade.

Fonte: Com informações do Portal do Governo