Médicos pedem para Elmano vetar mudança na Lei Antifumo de THE

Médicos pedem para Elmano vetar mudança na Lei Antifumo de THE

As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril.

A polêmica aprovação das alterações na lei antifumo votadas na Câmara Municipal de Teresina este mês já tem o posicionamento contrário das três entidades médicas do Piauí, Conselho Regional de Medicina

(CRM), Sindicado dos Médicos e Associação Piauiense de Medicina. As entidades enviaram ao prefeito Elmano Férrer (PTB) um documento solicitando que o prefeito não sancione a lei. Férrer tem até o dia 14 de agosto para decidir se veta ou sanciona a nova lei.

Com 10 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção, os vereadores de Teresina decidiram pelo não banimento do cigarro nos estabelecimentos abertos e parcialmente fechados de uso coletivo em Teresina. A vereadora Rosário Bezerra, autora do projeto que criou a lei antifumo na capital, caracterizou como um retrocesso a aprovação das alterações, pois facultam aos donos de estabelecimentos a possibilidade da criação de fumódromos.

As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas

em primeira votação, no mês de abril. Durante a segunda votação, a proposta do vereador tucano foi aceita pela maioria da Casa. Após a divulgação da determinação do prefeito, caso hajam mudanças, a lei passará novamente por uma votação na Câmara Municipal de Teresina.

A Lei Antifumo foi proposta pela vereadora Rosário Bezerra em 2010, tendo sido aprovada, e foi considerada um avanço no combate ao tabagismo. De acordo com a Lei Antifumo (Lei

nº 4.034/2010), estaria proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, público ou privado da capital.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte