Minha Casa, Minha Vida contempla 130 municípios no PI

Os contratos serão assinados com a presença dos prefeitos e representantes da Caixa.

Mais um passo importante no Programa Minha Casa, Minha Vida será dado na próxima sexta-feira (26), no auditório da APPM, às 9 horas. Trata-se da assinatura de contratos com 130 municípios com menos de 50 mil habitantes e que tiveram seus projetos aprovados pelo Ministério das Cidades. Os contratos serão assinados com a presença dos prefeitos e representantes da Caixa.

De acordo com Marcelino Fonteles, a contratação dos serviços de construção de casas nos 130 municípios piauienses deverá custar aos cofres públicos aproximadamente R$ 50 milhões, que ao término do contrato resultará em mais 4 mil novas moradias no Piauí, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Sendo que até o final de 2010 cerca de 20 mil unidades serão construídas no Estado, incluindo pequenos e grandes municípios.

Para o diretor geral da ADH, uma das consequências positivas dessa medida é a redução da migração para os grandes centros urbanos. ?A ocupação desordenada nas grandes cidades causa uma série de problemas. Com a garantia de moradia, saúde e educação, oferecemos condições básicas para o homem permanecer no campo?, declara Marcelino Fonteles.

Viabilidade técnica, jurídica e documental, instituição financeira ou agente financeiro, para posterior contratação das operações com os beneficiários finais foram algumas questões analisadas pelo Ministério das Cidades, para aprovar essas novas contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em relação as construtoras, elas terão doze meses para concluir as casas a contar da data da assinatura da ordem de serviço.

Quanto à ADH, a Agência inscreveu mais de 40 propostas na modalidade destinada a pequenos municípios e ofereceu assessoria técnica para que as prefeituras pudessem pleitear recursos junto ao Ministério das Cidades. A seleção soma R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União, a serem distribuídos entre todos os estados da federação. O limite dos subsídios foi definido em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país.

Fonte: CCOM, www.pi.gov.br