Ministério da Educação vira pasta campeã de investimentos federais

O MEC vive uma disparada de investimentos.

Trampolim político do candidato petista à prefeitura paulistana, Fernando Haddad, o Ministério da Educação acelerou neste ano a liberação de verbas para obras, compras de equipamentos e outras despesas de interesse de municípios e Estados.

Dados da execução orçamentária mostram que, enquanto outros setores amargam queda ou estagnação de recursos, o MEC vive uma disparada de investimentos. Desde 2011, a alta foi de mais de 80%.

De de janeiro a julho, os investimentos do ministério somaram mais de R$ 6 bilhões, montante que o coloca na inédita condição de maior tocador de obras e projetos da Esplanada, desbancando antigos líderes como Transportes, Cidades e Defesa.

Os números não são puxados por empreendimentos ambiciosos, de longo prazo. Na maior parte dos casos, trata-se de despesas de pequeno porte, típicas de prefeituras --as principais beneficiárias dos recursos-- ou governos estaduais.

Repasses do MEC são utilizados para a construção e reformas de escolas do ensino básico, compras de móveis e ônibus escolares. Valores na casa das centenas de reais são entregues diretamente às escolas públicas.

Outras iniciativas fizeram parte das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010, e foram incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), caso da criação de creches e de reformas e construções de quadras esportivas escolares.

Tecnicamente, gastos do gênero são classificados como investimentos na execução orçamentária, por estarem vinculados a obras e equipamentos capazes de ampliar a capacidade de prestação de serviços. Na prática, são o tipo de programa que desperta o apetite de deputados, senadores, prefeitos e governadores interessados em obter dividendos eleitorais com obras bancadas por dinheiro federal.

Não por acaso, tais investimentos receberam acréscimo de R$ 1,5 bilhão quando o Orçamento tramitava no Congresso, um terço em emendas apresentadas individualmente por congressistas em favor de seus redutos.

Essa nova frente de gastos, cujas origens remontam ao governo Lula, deu maior apelo político ao ministério, cujo titular, Aloizio Mercadante, ambiciona ser candidato ao governo paulista em 2014.

A estratégia foi lançada formalmente há cinco anos, com a sigla PAR (Programa de Ações Articuladas). Governadores e prefeitos foram estimulados a apresentar projetos, e o MEC passou a intervir mais direta e livremente no ensino básico.

Nunca antes, porém, os investimentos, intensificados nos últimos dois meses, haviam chegado perto das dimensões atuais.

Apenas um quinto do total investido pelo Ministério da Educação no ano foi destinado ao ensino superior, que é a atribuição principal do governo federal na divisão federativa das tarefas da educação pública.

Procurado, o ministério não quis comentar.

Fonte: Folha