Ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito morre aos 66 anos

O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito morreu no Rio de Janeiro, na madrugada dessa terça-feira, segundo informações do hospital Bom Samaritano. O ministro estava internado no hospital desde sábado, em tratamento devido a um câncer no pâncreas. Menezes Direito tinha 66 anos e estava no STF há dois anos. Ele deixa esposa, três filhos e netos

O ministro estava de licença-médica há quase quatro meses. Segundo o site oficial do STF, o velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal. Ele estava afastado das funções para tratamento médico desde maio deste ano.

Depois de 11 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Direito foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. Desde maio de 2008, Menezes Direito também era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os casos marcantes relatados pelo ministro Menezes Direito encontra-se a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola, que recorreu ao Supremo para revogar a prisão preventiva. Seguindo o voto do ministro Menezes Direito, o Plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro. Direito também teve ação destacada na questão da transposição do Rio São Francisco.

Nascido em 8 de novembro de 1942, em Belém (PA), o ministro formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965. Alcançou o título de doutorado em 1968. Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por onze anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como desembargador, entre 1988 e 1996.

Advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

Fonte: Terra, www.terra.com.br