Ministro do Trabalho deu verba a ONG de amigo investigado pela PF

Lupi autorizou repasse de recursos do Trabalho a entidade de ex-candidato do PDT mesmo após início de investigação.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou pessoalmente a ONG de um colega de partido mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões. A ONG Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), de Santa Catarina, é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque.


Ministro do Trabalho deu verba a ONG de amigo investigada pela PF

A investigação da PF, que tramita em segredo de Justiça, começou em maio de 2009, com base em um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que apontou o uso de funcionários e empresas-fantasmas em convênio de 2007, já sob a gestão Lupi, para qualificação de trabalhadores.

Em fevereiro de 2010, nove meses depois do início da investigação da PF, Lupi foi até Florianópolis para um evento com a participação de dirigentes da Adrvale.

Na ocasião, o Ministério do Trabalho sabia das irregularidades apontadas pela CGU, mas afirma que desconhecia a existência de um inquérito policial a respeito.

No encontro em Florianópolis, Osmar Boos assinou mais dois convênios com o ministério e recebeu das mãos de Carlos Lupi a ordem de serviço que autorizava a entidade a executar outros projetos da pasta, no valor de R$ 1,7 milhão. Além desses, outros três foram assinados posteriormente.

O inquérito da PF foi aberto para investigar supostos crimes em contratos sem licitações. O convênio de R$ 6,9 milhões entre o ministério e a Adrvale previa a qualificação de 4.000 jovens em cidades de Santa Catarina.

Com o dinheiro, a ONG subcontratou outras entidades e não fez licitações. A entidade diz, contudo, que as contratações foram legais e que o serviço foi prestado com qualidade.

No fim de 2010, a PF finalizou o inquérito e indiciou um ex-presidente da Adrvale pela dispensa de licitação.

O inquérito foi enviado para o Ministério Público Federal, que requisitou mais informações à PF antes de se pronunciar. Um dos motivos do pedido é que um incêndio havia destruído a sede da Adrvale e vários documentos foram destruídos.

Segundo o relatório da CGU que motivou a abertura do inquérito, havia funcionários listados na folha de pagamento das empresas subcontratadas cuja existência não foi comprovada.

A CGU também identificou pagamento de vale transporte a "empresa cuja sede não foi localizada e que pertence a profissional vinculado à execução do convênio".

O relatório motivou outra investigação do Ministério Público, na área cível, mas o procedimento foi arquivado.

Fonte: Folha.com