MPF acompanha execução de obras no PI

Marco Túlio destaca que desde 2003 as ações por improbidade administrativa no Estado têm aumentado.

Em pleno ano eleitoral, o Ministério Público Federal resolveu fechar o cerco em relação ao desvio de recursos nas obras construídas com recursos federais no Piauí. O acompanhamento de obras nos municípios piauienses, de acordo com o procurador-geral da República no Piauí, Marco Túlio Caminha, geralmente envolve obras em valores vultosos e pode acarretar em ações de improbidade administrativa, perda dos direitos políticos e até ações criminais para os gestores que administraram o dinheiro. “Às vezes esse acompanhamento não é feito concomitantemente, mas podemos citar obras em São Raimundo Nonato ou ainda na orla de Luís Correia como exemplos em que o MPF está fiscalizando o andamento”, explica o procurador. Mais de 16 ex-prefeitos piauienses foram condenados este ano pelo MPF e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na gestão. “O Piauí é um Estado pobre, que recebe muitos recursos de convênios federais e com o maior controle interno dos próprios órgãos como a CGU, está mais difícil não aplicar o montante na destinação correta”. Marco Túlio destaca que desde 2003 as ações por improbidade administrativa no Estado têm aumentado. O resultado imediato da intensificação na fiscalização é o crescimento no número de gestores condenados pelo órgão. “As recentes condenações são fruto das primeiras ações movidas mas ainda têm muitas para surgir nos próximos meses”, frisa Caminha, apontando fraudes em licitações e desvio dos recursos como principais motivos para condenação. O procurador ressalta que, além do pagamento de multa e do ressarcimento dos valores, os prefeitos condenados podem ser considerados inelegíveis por até oito anos. “Para perder o cargo precisa transitar em julgado e muitos recorrem em Brasília. Apesar disso, apenas este ano tivemos dois casos de inegebilidade. As informações foram até repassadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)”, diz. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte