MPF-PI fará diligências em comunidades quilombolas no PI

O pedido foi feito pelo procurador da República Kelston Lages.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) solicitou à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão que atua na defesa das minorias, diligências nos municípios de Campinas, Isaías Coelho, Esperantina, São Miguel do Tapuio e Assunção. Nas cidades estão localizadas as comunidades quilombolas Volta do Campo Grande, Fazenda Nova e Morrinhos, Olho D´Água dos Negros, Macacos e Sítio Velho, respectivamente.

O pedido foi feito pelo procurador da República Kelston Lages. O MPF-PI alega que essas diligências têm como objetivo diagnosticar as necessidades e a realidade vivida pelas comunidades quilombolas do Piauí. Além disso, será verificada a sustentabilidade socieconômica para subsidiar a atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas junto aos órgãos competentes.

A solicitação é fruto de uma denúncia de representantes dessas comunidades, que relataram falta de demarcação do território quilombola por parte do INCRA, cobrança do pagamento do imposto Territorial Rural e Cadastro de Imóvel Rural- CCIR, mesmo sem ter os títulos das terras, irregularidades da Cepisa quanto à leitura, envio de conta de luz e cobrança de taxa para instalação de ?canela? nos postes, além do não cumprimento integral por parte da FUNASA, na construção e reforma de casas da comunidade, para evitar a doença de Chagas.

A antropóloga Ângela Baptista, enviada para realizar o trabalho, chegará na próxima segunda-feira, 25, e permanece no Piauí até domingo, 31. (S.B.)

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte