Municípios podem precisar de apoio financeiro também este ano

As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros

As indicações de uma possível recuperação da crise financeira ainda não chegaram aos Municípios brasileiros, salientou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Na discussão sobre as finanças municipais nesta quarta-feira, 10 de março, durante mobilização municipalista, os dados apresentados indicaram que ainda há bastante instabilidade nos repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM).

Ziulkoski explicou que o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), composição do FPM, não apresentam crescimento tão ágil como outros impostos. E o fato de a isenção do IPI para alguns produtos ter sido prorrogado até o final deste trimestre também impactou nos repasses.

No entanto, ele salientou a comprovação de que o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) ? medida de apoio tomada pelo governo em 2009 para ajudar os Municípios durante a crise econômica mundial ? ajudou diversos Municípios a cumprirem com as responsabilidades orçamentárias e fiscais.

Considerando estes aspectos, Ziulkoski sinalizou a possibilidade de propor ao governo federal que disponibilize também neste ano uma ajuda para os meses em que o repasse for baixo. A sugestão foi apoiada pelos prefeitos, que aplaudiram como forma de confirmação. O presidente da CNM comunicou a todos que a matéria foi tratada na Assembleia-Geral Extraordinária nesta terça-feira, 9 de março, com a diretoria da entidade e presidentes das entidades estaduais.

Fonte: CNM