Nilce Cunha aponta avanços na fiscalização

Apesar de reconhecer as dificuldades enfrentadas pelo Ministério Público durante o pleito de 2008, a procuradora Regional Eleitoral, Nilce Cunha, afirmou que houve avanços significativos no trabalho do Ministério Público Estadual e Federal. A procuradora informou que os processos que ainda estão na Justiça referentes à eleição ainda vão ser acompanhados até o final e que a PRE está atenta ao processo de prestação de contas das candidaturas que irá se iniciar ainda este mês.

A avaliação que faz é baseada na própria identificação por parte dos promotores de justiça que atuaram nas zonas eleitorais de todo o Estado, sobre as principais dificuldades enfrentadas, dentre as quais, a insuficiência do efetivo policial e também de fiscais que dessem apoio às ações do MP.

´Quanto mais os promotores sentem a carência e a necessidade de um maior efetivo policial significa que eles estão trabalhando, estão próximos da comunidade. Assim, nós recebemos mais denúncias e podemos agir de forma mais efetiva´, disse a procuradora, ao parabenizar o trabalho dos membros do Ministério Público Estadual que atuaram nos municípios do interior.

Ela fez questão de enfatizar que as ações que ainda correm na justiça referentes ao processo eleitoral continuarão sendo acompanhadas pelo órgão e que, em alguns casos específicos, há mais de uma investigação, justificando o porquê de considerar que o trabalho foi positivo. ´No caso das pesquisas eleitorais há ações dos promotores de cada zona eleitoral e quando eu recebi representação sobre isso, pedi para que a Polícia Federal abrisse inquérito para investigar de forma mais genérica essas empresas que prestaram serviços de pesquisas de opinião´, informou a procuradora Eleitoral.

Outra ação que deverá ser acompanhada de perto é o processo de prestação de contas das candidaturas. ´Para isso, há uma equipe de técnicos do Tribunal (Regional Eleitoral) que emite um parecer específico e nós apreciamos esse parecer para decidirmos o que faremos. Mas vamos acompanhar todo esse processo´, assegurou.

Com relação ao problema da compra de votos, a procuradora reconheceu que é um problema recorrente, mas adverte que não é possível o Ministério Público fazer um bom trabalho sem a participação de outros órgãos, como a polícia e os próprios tribunais regionais eleitorais, com a contratação de fiscais. ´Por que uma pessoa se atreve a ir para uma fila de eleitores com o intuito de comprar os votos? É porque se sente seguro e percebe a ausência de fiscalização. Nas zonas eleitorais só tem um membro do Ministério Público em cada uma e um juiz eleitoral, que não podem ficar circulando em todas as seções eleitorais. O que está faltando é força policial que tenha poder de coibir esse mal´, disse a procuradora.

Sociedade

O papel da sociedade é importante, que é de denunciar, mas as pessoas não têm condições de dar voz de prisão para as pessoas que estão comprando voto. O problema só vai ser totalmente sanado, para ela, quando houver um processo de conscientização da cidadania. ´No momento que o cidadão é consciente de que não se vende o voto, não precisa de polícia, mas isso é um processo constante que temos que aperfeiçoar´, ressaltou a procuradora Regional Eleitoral do Ceará.

ITAPIPOCA

Chefe de cartório esclarece sobre títulos

Francisco William reconhece que houve ´lapso´ na não destruição dos títulos antigos, mas minimiza o problema

O chefe de cartório da 17ª Zona Eleitoral de Itapipoca, Francisco William de Santana, falou ontem à reportagem do Diário do Nordeste sobre os sacos de lixo contendo títulos eleitorais encontrados em um terreno baldio, no bairro de Salgadinho, naquela cidade, no último fim de semana, conforme publicado na edição de ontem deste jornal.

O servidor do TRE/CE afirmou que viajou na última sexta-feira para visitar sua mãe que estava enferma em Fortaleza e que o cartório eleitoral de Itapipoca estava fechado no sábado. ´Todos (no cartório) têm o número do meu celular que não foi acionado nenhuma vez no período´, justificou.

Francisco William disse que, na transferência do Fórum anterior para o prédio da antiga Farmácia Popular naquela cidade, vários sacos, contendo títulos eleitorais antigos, de cinco anos atrás, foram encaminhados para a sede provisória (atual). No entanto, outros ainda ficaram no almoxarifado da sede anterior, os quais foram posteriormente encontrados por populares em um terreno baldio. ´Mas eram documentos sem valor, de oito a dez anos, que não tinham validade nenhuma´, reforçou.

Indagado pela reportagem o porquê dos mesmos não terem sido incinerados, pois, apesar de serem títulos antigos, os mesmos podem gerar acessos a outras informações dos votantes, William reconheceu que houve ´lapso´ dos servidores do Fórum de Itapipoca em relação ao não recolhimento desse material. ´Em Itapipoca não temos incinerador, para podermos destruir estes títulos. Então os guardamos em alguns sacos dentro do almoxarifado do Fórum antigo, que, quando foi demolido, em julho último, acabaram sendo levados junto com os destroços dos mesmos, realmente foi um lapso cometido pelo cartório´, ressaltou.