Orçamento chega à Assembleia Legislativa com déficit de R$ 140 mi

Ao todo, Assembleia, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público solicitaram R$ 742 milhões do Governo.

O secretário estadual de Planejamento, Sérgio Miranda, apresentou ontem a Proposta Orçamentária para 2012. O documento foi enviado ontem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) com um déficit de mais de R$ 140 milhões.

A Assembleia Legislativa solicitou repasse de R$ 228 milhões – R$ 50 milhões a mais que no ano passado; o Tribunal de Contas do Estado pediu R$ 63 milhões, alta de R$ 11 milhões; o Tribunal de Justiça do Piauí solicitou o maior repasse somando R$ 300 milhões, um acréscimo de R$ 50 milhões. Já o Ministério Público Estadual solicitou R$ 150 milhões, alta de R$ 57 milhões.

Ao todo os repasses pleiteados somam R$ 742 milhões. As propostas apresentadas ao Executivo pelos poderes Legislativo e Judiciário foram enviadas à Alepi sem modificações por parte do Governo.

Para Sérgio Miranda, o envio sem alterações à Casa do Legislativo significa respeito à autonomia dos poderes que, a partir de agora, devem negociar valores intermediários para a adequação à Receita disponível pelo Estado, estimada em cerca de R$ 6,7 bilhões para o próximo ano.

“O governador Wilson Martins acatou a solicitação dos poderes, enviando a proposta com os valores originais ao Legislativo, mas será preciso que os deputados façam os devidos reajustes, porque, de fato, as receitas previstas não suportam as despesas como elas foram apresentadas”, afirmou o secretário. Sérgio Miranda explanou que não houve diminuição de recursos em nenhuma área.

“Todos os setores estão contemplados com valores maiores do que 2011. Queria destacar o aumento na área social que contempla, principalmente, saúde e educação. Foi o maior aumento, somando mais de 20% para esse setor”, pontuou. A proposta foi protocolada na Alepi e será votada pelos deputados antes do recesso de final de ano.

Wilson destina R$ 138 mi para Uespi; alta de 28%

Durante apresentação do Orçamento do Estado pra 2012 na manhã de ontem o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Miranda, declarou que o governador Wilson Martins (PSB) pediu que a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) recebesse uma atenção especial na distribuição dos recursos da Receita Estadual destinados para o próximo ano.

“Na elaboração do Orçamento do estado para o próximo ano, o governador pediu que tivéssemos uma atenção especial com a Uespi, que déssemos o máximo de prioridade para que a instituição fosse contemplada plenamente. Ele, inclusive, determinou que a Uespi tivesse a maior variação para 2012”, afirmou Sérgio Miranda.

De acordo com o secretário, o orçamento previsto para a Universidade é 28% maior com relação a 2011. Está previstos para instituição no próximo ano um orçamento total de R$ 138.287.468,00.

Ainda no tocante da educação, o setor, em 2012, irá dispor de mais de R$ 1,2 bilhão, com previsão de investimentos na aquisição de acervos bibliográficos, modernização tecnológica das unidades administrativas em todo o Piauí, entre outras ações.

Fonte: Raphael Reis