Parlamento da Polônia rejeita lei que determina proibição do aborto

A proposta pretendia prender mulheres que cometessem o ato.

Nesta quinta-feira (06), o parlamento polonês rejeitou por votação de ampla maioria a proposta de lei que pretendia proibir totalmente o aborto no país. Segundo informações, essa proposta pretendia prender mulheres que interrompessem a gravidez por aborto.

O projeto de lei, que teve origem em uma iniciativa cidadã, havia sido apresentado pelo comitê "Stop avortment" e acabou provocando  protestos maciços das mulheres.

Os debates no Parlamento começaram na semana passada, mas já no sábado milhares de pessoas protestaram diante do Congresso para expressar o repúdio à possível mudança na legislação.

Na quarta-feira (5), o governo voltou atrás sobre o projeto. O vice-primeiro-ministro da Polônia, Jaroslaw Gowin, declarou que as manifestações contrárias fizeram o seu partido refletir. A mobilização das mulheres polonesas "nos fez pensar e foi uma lição de humildade, (...) avaliamos a importância destes protestos e a boa intenção de grande parte dos que protestaram", explicou.

Decisão na Polônia (Crédito: Reprodução)
Decisão na Polônia (Crédito: Reprodução)

A legislação vigente, que data de 1993 e é considerada uma das mais restritivas da Europa, só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou incesto, quando representa um risco para a saúde da mãe e quando o feto apresenta más-formações graves, segundo a agência EFE.

Nesta quinta, antes da votação, Jaroslaw Kaczynski, líder do partido governista Lei e Justiça (PiS), disse que sua formação "sempre apoiaria o direito à vida", mas insistiu que os defensores da proposta de proibição do aborto não fazem isto da melhor maneira, segundo a France Presse.

O PiS apoia de maneira geral a proibição do aborto, mas Kaczynski percebeu que a maioria dos poloneses apoia a atual legislação que permite a interrupção da gravidez em alguns casos.

O texto foi rejeitado pelo Parlamento por 352 votos, incluindo deputados da maioria conservadora que governa o país e da oposição. Outros 58 deputados votaram a favor do projeto de lei e 18 optaram pela abstenção.

Fonte: Com informações do G1