Piauí deve perder até duas vagas na Câmara Municipal; saiba mais

Tribunal Superior Eleitoral pode determinar a revisão da quantidade de deputados federais dos estados na Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode determinar a revisão da quantidade de deputados federais dos estados na Câmara. A medida deve atingir o Piauí com efeitos a partir da legislatura de 2015. O tema promove discreta mobilização dos deputados estaduais piauienses e ainda não teve repercussão na bancada do estado em Brasília. O Ph.D. em economia Maurício Romão publicou os números que apontam as alterações das bancadas federais com base em minuta de resolução publicada pelo TSE e também levando em conta os dados projetados para o Censo 2013. Nos dois casos, perde o Piauí.

O TSE baixou minuta de Resolução, em fevereiro de 2010, através da qual modificava os quantitativos de deputados federais por cada estado do País. Desde 1994 a Corte não promovia tais alterações, em desacordo com a própria Carta Constitucional, e tentou fazê-las, inesperadamente, em pleno ano eleitoral de 2010.

A Resolução foi derrubada após ser constatada afronta ao princípio da anterioridade e promoção de insegurança jurídica que resultariam de tal medida às vésperas da eleição em todo País. No entanto, essa argumentação não faz mais sentido já que se almeja uma revisão dos ditos quantitativos para a legislatura de 2015.

Pelos números apresentados pelo TSE em 2010 o Piauí perderia uma vaga na Câmara. Na mesma situação estariam os estados do Maranhão, Pernambuco, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. O Rio de Janeiro e Paraíba perderiam, cada, duas vagas na Casa. Por outro lado, o Pará ganharia três vagas, Minas Gerais mais duas, e Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia ganhariam, cada, uma cadeira na Câmara.

Na hipótese do TSE reexaminar os quantitativos com base em estimativas populacionais de um ano antes da eleição o Piauí, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul perderiam duas vagas; o Paraná, Bahia e Pernambuco perderiam uma vaga. O Pará ganharia quatro representantes, Amazonas duas cadeiras, Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Os demais estados ficariam inalterados, de acordo com a publicação de Maurício Romão.

Pelos dados, seja pelo ângulo da minuta do TSE, seja pela revisão populacional em 2013, os estados do Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná deverão perder parlamentares relativamente às respectivas bancadas atuais na Câmara. E quem pode ganhar nas duas circunstâncias são os estados do Pará, Amazônia, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Norte.

Fonte: Ananias Ribeiro