Planalto diz que grampo divulgado por Moro viola a Constitição

Após a divulgação, houve protestos em mais de dez estados

A divulgação de grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aliados, entre eles um diálogo com a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata nos meios políticos e nas ruas na noite de quarta-feira (16).

A oposição acusa Dilma de ter nomeado Lula para o ministério para evitar que ele fosse preso. Dilma diz que o juiz Sergio Moro violou a Constituição ao divulgar as conversas. E protestos que começaram tímidos contra a nomeação de Lula ganharam força e se espalharam por 18 estados e Distrito Federal, com registro de panelaço em diversas cidades.

O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil.

Com a repercussão, Dilma convocou os ministros mais próximos ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota na qual afirma que a divulgação do conteúdo do telefonema entre Dilma e Lula é "flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento".

"Em que pese o teor republicano da conversa, [a nota] repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República", afirma o texto. A nota da Presidência diz ainda que "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas".

No despacho em que libera as gravações, Moro cita "ampla defesa" e "saudável escrutínio público" e afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”. Leia a íntegra do despacho.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma "arbitrariedade" e estimula uma "convulsão social".

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse que Dilma, ao contrário da interpretação da oposição, não estava dando a Lula um documento para ele se livrar de possível ação policial.

Segundo o ministro da AGU, a presidente estava enviando o termo de posse para ele assinar porque Lula estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).

No fim do dia, o Palácio do Planalto divulgou um termo de posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que o ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não contém a assinatura de Dilma e, portanto, não tem validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.


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Fonte: Com informações do G1