Pré-sal: Prefeitos do PI acompanham votação hoje

A mobilização dos gestores piauienses é motivada pelo montante que as Prefeituras começarão a receber a partir deste ano.

Mais de 30 prefeitos do Piauí acompanham hoje, em Brasília, a votação que irá definir a distribuição dos recursos obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal. A mobilização dos gestores piauienses é motivada pelo montante que as Prefeituras começarão a receber a partir deste ano. Se o destaque defendido pela bancada piauiense for aprovado, alguns municípios poderão ter até R$ 5 milhões por ano a mais nas receitas.

A emenda de autoria dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB), e Humberto Souto (PPS-MG), determina que os royalties e participações especiais do pré-sal serão rateados entre todos os Estados (50%) e municípios (50%) de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. A maioria das cidades piauienses possui FPM 0.6, e receberá 1,3 milhões anualmente. Ao todo, o Piauí poderá ganhar até R$1,4 bilhões.

Para o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), a mobilização na luta para conseguir aumentar os recursos do pré-sal destinado para os Estados não-produtores, como o Piauí, será intensificada com a participação dos prefeitos, já que os benefícios de uma vitória alcançarão também os municípios, além dos cofres do Governo estadual. A comitiva organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) será engrossada pelo prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB) e pelos deputados estadual e presidente da Assembléia, Themístocles Sampaio Filho (PMDB).

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte