Prefeito de Domingos Mourão é cassado por improbidade

Mais um prefeito piauiense foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa

Mais um prefeito piauiense foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Dessa vez, o prefeito do município de Domingos Mourão, localizado a 220 quilômetros do Norte da capital, padre Domingos José Rodrigues Cavaleiro (PMDB), foi condenado pelo Juiz da 5ª Vara Federal, Carlos Augusto Pires Brandão, por improbidade administrativa e por irregularidades na aplicação de recursos federais provenientes de convênio firmado entre a Prefeitura de Domingos Mourão e o Ministério da Integração.

Domingos Cavaleiro foi condenado a ressarcir integralmente o dano, perda da função pública que vem exercendo, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil no valor de R$20 mil, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O prefeito Domingos Cavaleiro foi condenado ainda ao pagamento dos honorários advocatícios. Ainda cabe recurso da decisão da Justiça Federal. O gestor já foi denunciado três vezes por peculato e uma vez por apropriação indébita previdenciária ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo Procurador Regional da República, Aldenor Moreira de Sousa.

Em setembro, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) absolveu Domingos Cavaleiro (PMDB). Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de pedofilia e já ficou preso por mais de 20 dias em Teresina.

Fonte: Savia Barreto