Prefeitura pode estar desviando recursos do Fundeb

Prefeitura pode estar desviando recursos do Fundeb

O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal o recebimento da denúncia e a condenação dos acusado.

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser utilizados exclusivamente para a educação.

O Ministério Público Federal do Piauí, no entanto, investiga a prefeitura de Campo Largo do Piauí por uso indevido do Fundeb.

O prefeito José Charles Fortes Castro, a secretária de Educação e a secretária de Administração Geral, Planejamento e Finanças, na época dos fatos, Geórgia Andrea Rego Moura e Conceição de Maria Ferras Medeiro foram denunciados pelo MPF e apontados como responsáveis pelo esquema.

De acordo com a denúncia, entre abril e setembro de 2007 foram feitos pagamentos pela prestação de assessoria contábil realizados por Joaninha Noronha da Silva, com recursos do Fundeb.

O fato caracterizaria emprego irregular de verbas do Fundo, que se destina a melhorias na educação pública.

O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região o recebimento da denúncia e a condenação dos acusados por crime de responsabilidade, previsto no art. 1º, inciso IV, do Decretolei 201/67.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte