Prefeitura prorroga decreto de emergência contra o Aedes aegypti

O decreto, que está em vigor desde 28 de dezembro

A Prefeitura de Teresina prorrogou o decreto de emergência em saúde pública que determina um reforço nas ações de combate e prevenção ao Aedes aegypti, mosquito causador da zika, dengue e chikungunya. Com a assinatura, o documento passa a ser válido por mais 90 dias.

O decreto, que está em vigor desde 28 de dezembro, foi instituído em razão do aumento no número de casos de microcefalia relacionada à infecção materna pelo vírus zika, observado desde o fim do ano passado, entre outras complicações que têm sido comprovadas por pesquisas recentes.

A determinação autoriza os órgãos integrantes da administração municipal a prestar apoio suplementar à população, com o apoio, nos casos necessários, da Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil do município.

O documento também autoriza as autoridades sanitárias e os agentes de combate à endemias diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao combate ao Aedes aegypti, em caso de risco iminente, adentrar as casas, imóveis comerciais ou não, a qualquer hora do dia e da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para adotar os procedimentos técnicos para combater o mosquito.

O decreto autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de combate ao Aedes aegypti e a realização de campanhas assistenciais, junto à comunidade, com o objetivo de conter o avanço da dengue, chikungunya e zika e, nos casos suspeitos destas doenças e de suas complicações, facilitar as ações de atendimento à população atingida. 

Fonte: Com informações da Prefeitura de Teresina