Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que beneficia instituições federais

A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na terça-feira, a Lei 12.677, que cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação. As vagas são destinadas às universidades e aos institutos federais de ensino e foram publicadas na edição desta terça do ?Diário Oficial da União?.

Do total, 56% das novas vagas são para docentes: 19.569 são cargos de professor de terceiro grau, que integram a carreira do magistério superior, e 24.306 são cargos efetivos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico. A lei criou ainda 27.714 cargos de técnicos administrativos, além de 1.608 cargos de direção, em quatro categorias diferentes, e 3.981 funções gratificadas em três categorias.

No texto assinado pela presidente Dilma Rousseff, ficam extintos 2.751 cargos de técnicos-administrativos e 2.013 funções gratificadas de categorias inferiores às criadas ontem. A lei estipula que os cargos efetivos serão distribuídos pelo Ministério do Planejamento, atendendo aos acordos feitos pelo Ministério da Educação com cada universidade ou instituto. Já a distribuição dos cargos de direção e funções gratificadas será feita pelo MEC. Além disso, a criação de novas unidades e das vagas ?dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento?.

A coordenadora de Comunicação Social da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), professora Samanta Castelo Branco, disse que na instituição, por exemplo, será criada a Pró-Reitoria de Pesquisa, uma vez que atualmente a PRPPG (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) agrega duas importantes áreas. Outro benefício é a possibilidade de gratificação às coordenações dos cursos de pós-graduação da instituição. Os cargos poderão ser distribuídos para as instituições que já estão em funcionamento, mas também para unidades, campi e instituições que ainda não foram criadas.

IFPI levará novos cargos para a expansão

O IFPI (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí) informou que as áreas não foram definidas, mas são cargos para professores e técnicos conforme a lei. O reitor do IFPI, Francisco Santana, disse que a finalidade destes cargos é para atender a expansão da instituição com novos campi pelo Estado. Segundo ele, de imediato têm prioridade os novos campi de Pedro II, Oeiras e São João do Piauí.

?A distribuição será escalonada entre os anos de 2012 e 2013. Estes cargos são redistribuídos do MEC para os IFPI através de portaria e os cargos são de acordo com o anexo 1 da Lei sancionada. São cargos efetivos e comissionados?, declarou o reitor.

A distribuição das vagas será feita após uma análise e estudo com o reitor do IFPI, Francisco das Chagas Santana, e os diretores gerais dos campi, para identificar as necessidades de cada um.

O texto da lei homologada também reestrutura cargos técnico-administrativos e redefine suas especificações, com o que 2.571 cargos e 2.063 funções gratificadas foram extintos. Antigos cargos de confiança passam a ser de direção e funções gratificadas. A ocupação por pessoas não pertencente aos quadros de cada instituição federal estará limitada a 10% do total.

As vagas anuais de ingresso na graduação passaram de 110 mil, aproximadamente, em 2003, para mais de 230 mil em 2011. O número total de matrículas em instituições federais subiu de 638 mil para mais de 1 milhão. Com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), foram criados 2.046 novos cursos.

Do total de 3.885 obras previstas, 2.417 já estão concluídas (62%) e 1.022 (26%) em execução. Aquelas paralisadas ou com contratos cancelados somam 163 (4%). As obras passam por processo de licitação. Até 2014, o Brasil deve contar com 63 universidades federais, que terão 321 campi, distribuídos em 272 municípios.

Fonte: Efrem