STF muda método e 1° decisão já pode sair semana que vem; saiba

STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações

Inconformado ao saber que o relator da ação do mensalão, Joaquim Barbosa, faria o seu voto nos moldes da acusação do Ministério Público, em blocos, o ministro Ricardo Lewandowski ameaçou abandonar a revisão do caso, segundo a Folha apurou.

Isso inviabilizaria a continuidade do julgamento.


Primeira decisão do mensalão pode sair na próxima semana

No Quadro escrito a mão pelo revisor Ricardo Lewandowski mostra a estrutura de seu voto por grupo de réus.

No início da noite de ontem, porém, ele anunciou que seguirá a metodologia do colega, mesmo acreditando que a forma escolhida "ofende o devido processo legal".

A polêmica está na forma como irão votar os ministros. Barbosa defendeu o modelo usado quando a corte abriu a ação penal: fatiando o julgamento em base nos itens da denúncia. Depois de ler e dar seu voto para determinadas pessoas e grupos, vota o revisor Lewandowski e, em seguida, cada ministro, até esgotar o capítulo.

Assim, é possível que algumas sentenças saiam já na semana que vem.

Ontem, por exemplo, Barbosa votou apenas na questão do envolvimento do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT), com Marcos Valério e seus sócios.

Lewandowski disse que essa forma sinalizava concordância com a acusação.

Citando o regimento, ele queria ouvir todo o voto do relator e só depois dar seu voto, réu por réu. Disse que ficou meses estudando o processo e seu voto tinha uma sequência lógica. Por isso, não queria fatiá-lo.

Convencido por colegas, ele cedeu ao final da sessão, depois de protagonizar um bate-boca com Barbosa, e o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto.

A decisão deixa nas mãos de Barbosa o poder de definir quais réus serão julgados primeiro e, por consequência, em quais partes do julgamento haverá a possibilidade de participação de Cezar Peluso, que tem que deixar o Supremo até o dia 3, quando se aposenta compulsoriamente.

AMEAÇA

A ameaça de deixar a função de revisor ocorreu antes da sessão, no cafezinho, quando Ayres Britto chamou Lewandowski e Barbosa para conversarem sobre a formatação do voto.

Ao ser informado do fatiamento, Lewandowski ficou inconformado. Barbosa disse que nos últimos seis anos nunca foi procurado pelo colega para tratar do assunto. Ouviu que a recíproca era verdadeira. Foi diante desse impasse que o revisor disse que não "tinha mais condição" de seguir com a revisão.

Diante da ameaça, Britto respondeu que a intenção do colega era a de não permitir que a análise fosse feita agora. Ele relatou que Lewandowski o procurou duas vezes no semestre passado pedindo que o julgamento não fosse marcado neste ano. O Supremo não confirma.

Lewandowski reagiu. Disse que nunca disse isso. Segundo relatos, afirmou que foi "exposto" por Britto.

O embate entre os dois não é de hoje. No fim de 2011, Barbosa afirmou que seu trabalho estava pronto, passando a responsabilidade para Lewandowski. Desde então, o revisro passou a reclamar da pressão. No fim do semestre passado, Britto enviou um ofício citando uma data limite para a conclusão do voto revisor, o que o contrariou ainda mais.


Primeira decisão do mensalão pode sair na próxima semana

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Fonte: Folha.com