Processo contra Lugo é "péssimo para América Latina", diz Sarney

Processo contra Lugo é "péssimo para América Latina", diz Sarney

Para presidente do Congresso brasileiro, não foi garantido direito de defesa

O presidente do Senado e do Congresso brasileiros, José Sarney, afirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, que o modo como vem sendo conduzido o processo de impeachment que pode levar à cassação do mandato do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, é "péssimo para América Latina".

"É péssimo para a América Latina, pois já estamos tendo alguns países que estão tendo práticas que não são muito democráticas. De maneira que agora, exacerbando a nível de derrubar um presidente, mostra que alguma coisa está errada na democracia do continente", afirmou Sarney ao chegar ao Senado.

Nesta quinta, o Congresso paraguaio aprovou a abertura de um processo "relâmpago" contra Lugo, sob acusação de mau desempenho das funções e de ser responsável por uma operação policial que terminou com 17 mortos, entre policiais e integrantes de movimentos sociais, na semana passada no interior do país.

José Sarney citou ainda o processo de impeachment contra o ex-presidente e atual senador Fernando Collor e afirmou que a ação contra Lugo está correndo de forma rápida. "Pela celeridade [com] que esse processo está marchando, realmente não pode assegurar o amplo direito de defesa que devem ter todos os submetidos a processos dessa natureza. Nós tivemos no Brasil e seguimos todo o rito que a lei determinava. Levou bastante tempo para que fosse concluído."

Para o senador, a reunião de chanceleres de diversos países, da qual participa o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pode ajudar a situação. "Devemos fazer tudo para que isso não possa acontecer."

Em nota enviada na noite desta quinta (21), a representação brasileira no Parlamento do Mercosul afirmou que "a institucionalidade democrática deve ser preservada em qualquer situação".

A possibilidade de cassação do mandato gerou protestos em Assunção. Lugo informou que vai apresentar uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça do país contra o julgamento político iniciado pelo Congresso para sua destituição, anunciou o secretário-geral da presidência, Miguel López.

Impeachment

O processo de impeachment ocorreu de forma muito rápida. A votação foi realizada na Câmara na manhã de quinta-feira, e até mesmo parlamentares que integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo. À tarde, o Senado definiu as regras do processo. A votação sobre se o presidente poderá ou não permanecer no poder será realizada às 17h30 desta sexta-feira (horário de Brasília).

No início da tarde, Lugo terá duas horas para fazer sua defesa. Ele havia pedido três dias ao Congresso para se defender, mas o prazo dado foi de 24 horas. O governo é minoria e não possui apoio nas duas casas do Congresso.

O presidente afirmou que não vai renunciar e que vai enfrentar o julgamento político, apesar de considerá-lo inapropriado.

"Estamos aqui para protestar contra esse julgamento do nosso presidente, um representante genuíno do povo", gritava Manuel Martinez, um manifestante que dizia ser um dos coordenadores da manifestação.

Entenda o caso

A origem do pedido de impeachment promovido pela Câmara dos Deputados foi a morte de 11 trabalhadores sem-terra e de 6 policiais em um confronto armado na sexta-feira passada, em Curuguaty, 250 km a nordeste de Assunção, durante a desocupação de uma fazenda.

Diante do risco de conflito, os bispos católicos do Paraguai pediram ao presidente Lugo que renuncie ao cargo "pelo bem do país" e evite atos de violência.

Fonte: G1