Procurador determina rigidez na fiscalização de propagandas no PI

As propagandas sonoras no pleito municipal deste ano no Piauí ocorrerão com a garantia de sossego à população.

Se depender do procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção Silva, e da procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima, as propagandas sonoras no pleito municipal deste ano no Piauí ocorrerão com a garantia de sossego à população. Eles expediram na última semana recomendação conjunta tratando da propaganda eleitoral por meio de instrumentos sonoros.


Procurador determina rigidez na fiscalização de propagandas

A recomendação foi dirigida aos promotores eleitorais, coligações, candidatos a cargos eletivos, proprietários de carros de som, à Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar do Piauí, Polícia Federal no Piauí e aos que pretendem realizar propaganda eleitoral por meio de emissão de sons. O objetivo do documento é agir preventivamente, orientando todos os atores envolvidos no processo eleitoral, para que a propaganda eleitoral - que terá início a partir do dia 6 de julho - por meio de instrumentos sonoros, esteja compatível com a garantia da segurança, do sossego e da saúde da população em geral.

Foi recomendado que os promotores eleitorais, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, realizem reuniões com as coligações, candidatos e polícias no município onde exercem suas funções eleitorais. Também foi orientado que os promotores ?adotem todas as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes que se fizerem necessárias no que se refere aos termos da recomendação?.

As coligações, candidatos a cargos eletivos nas próximas eleições, e proprietários de carros de som que pretendam realizar propaganda eleitoral por meio da emissão de sons ou ruídos devem se abster de utilizar caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros de qualquer natureza em veículos em geral, em níveis sonoros acima do permitido pela legislação.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar do Estado do Piauí e à Polícia Federal foram orientadas para que todos os policiais sob seu comando atuem de modo a impedir a realização de propaganda eleitoral por meio de emissão de sons e ruídos em desacordo com os termos da recomendação.

Fonte: Sávia Barreto, Jornal Meio Norte