Projeto de lei quer proibir famílias de retornarem de áreas de risco

De autoria do vereador Edson Melo (PSDB), o projeto ainda está sendo elaborado e deve entrar em tramitação nas comissões técnicas ainda essa semana

Com a intensidade e freqüência das chuvas em Teresina um problema antigo da cidade vem a tona. Todas as vezes que chove na cidade, centenas de famílias amargam prejuízos com a perda das casas e se vêem obrigadas a se deslocarem para abrigos. Algumas dessas famílias acabam retornando para suas casas, ainda que as mesmas sejam localizadas em áreas de risco. Um projeto de lei será levado a Câmara Municipal de Teresina para proibir essas famílias a voltarem para essas áreas.

De autoria do vereador Edson Melo (PSDB), o projeto ainda está sendo elaborado e deve entrar em tramitação nas comissões técnicas da Câmara de Vereadores ainda essa semana. O projeto surgiu a partir da constatação da realidade da cidade e está sendo formulado com base em projetos já existentes em outras cidades brasileiras. ?Teresina tem um problema muito grande com áreas inundáveis que são habitadas por centenas de famílias. O projeto visa justamente coibir isso, fazendo um controle do risco urbano para controlar áreas que ofereçam perigos à população?, adiantou o vereador.

Segundo Edson Melo, a demarcação dessas áreas deve ser feita e as famílias devem ser proibidas de habitarem esses pontos. ?Vamos sugerir que a Prefeitura tenha uma comissão permanente de controle dessas áreas. Se for o caso, a lei amparar a Prefeitura para que seja utilizado poder de polícia para coibir o retorno das famílias para essas áreas?, pontuou, destacando que a Prefeitura tem adquirido terrenos para a construção de casas a serem doadas para as famílias que moram em área de risco. ?Foi assim com as famílias que foram removidas para o residencial Zilda Arns?, exemplificou.

O vereador falou que há muitos casos de famílias que recebem casas da Prefeitura e que, passado o período chuvoso, acabam vendendo as casas e retornando à áreas de risco. ?Tem que haver pulso forte para que as famílias não retornem para essas áreas. É uma situação lastimável?, analisa, ressaltando que esse tem sido um dos grandes problemas da administração municipal. (M.M)

Fonte: Mayara Martins