Reforma Administrativa será discutida nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

A gestão da previdência, relacionada a inativos (aposentados e pensionistas do Estado) passa a ser responsabilidade da Secretaria de Administração e Previdência.

Na próxima terça-feira (28), a Assembleia Legislativa será palco de uma audiência pública para discutir a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Estadual, na ocasião, os parlamentares, entidades representativas e servidores do Executivo solicitarão esclarecimentos sobre eventuais dúvidas na proposição, de modo que o melhor para o Piauí seja prospectado.

O debate foi requerido pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), contudo, quem presidirá a ação será a líder da Comissão de Administração Pública, Juliana Moraes Sousa (PMDB), com o início marcado para 9 horas da manhã.

Dentre as pautas mais polêmicas a serem explanadas na audiência, está a extinção do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (Iapep), que passa a se chamar Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público do Estado do Piauí (IASPI), sendo responsável pela administração dos planos de saúde do Estado - Iapep-Saúde e Plamta.

A gestão da previdência, relacionada a inativos (aposentados e pensionistas do Estado) passa a ser responsabilidade da Secretaria de Administração e Previdência.

Para a discussão na Casa Legislativa foram convidados os secretários de Administração, Franzé Silva, e de Fazenda, Rafael Fonteles; além do diretor-geral do Iapep, Marcos Steiner; a procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, William Guimarães; e o presidente do Sindicato dos Previdenciários Estaduais do Piauí (Sinpepi), Sebastião Medeiros, dentre outros.

“Só com essa audiência poderemos votar uma proposta justa, que seja de interesse de todos e realmente boa para o Piauí. Para isso, temos que ouvir a todos. Por isso, propomos a audiência pública”, revelou Evaldo Gomes.

VOTAÇÃO – De suma importância para o andamento dos projetos do Governo, a votação da matéria não deve demorar, tendo em vista que as mudanças, em sua maioria, são pontuais.

“Não darei um prazo para a tramitação e votação porque ainda vamos analisar, mas as mudanças não são grandes. Trata-se apenas de uma adequação à estrutura atual do Governo, o que é natural”, indicou o presidente da Assembleia, Themístocles Filho.

O líder governista na Casa, João de Deus, não descartou uma divisão nas pautas para acelerar a votação, com isso, também ressaltou que todas as opiniões serão bem recebidas pelo Executivo.

“Se a mudança não tiver descaracterizando o rumo da proposta inicial, não tem problema, agora se ela descaracterizar teremos que fazer um embate de maioria. Agora nas matérias que não têm polêmica, nosso desejo é de dar celeridade” , declarou.

Fonte: Francy Teixeira