Relator Romero Jucá espera que Orçamento seja votado em fevereiro

Romero Jucá (PMDB) disse que votação não pode ser atrelada aos vetos. Presidente do Congresso marcou para 19 de fevereiro sessão sobre o tema

Relator da proposta de Orçamento da União para 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta quinta-feira (7) que espera que o projeto seja apreciado pelo Congresso até o final de fevereiro. Por falta de acordo no Congresso, a votação da matéria, que deveria ter sido no ano passado, ainda não foi realizada.

O impasse em torno da votação se dá porque alguns líderes não abrem mão de votar antes da proposta orçamentária os mais de 3 mil vetos presidenciais que estão na fila aguardando apreciação.

Entre os vetos na fila, está o da presidente Dilma Rousseff ao projeto de partilha dos royalties do petróleo. O artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinadas a estados e municípios produtores de petróleo. Parlamentares quiseram levar o veto a votação, mas o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que, para apreciar o veto dos royalties, o Congresso tem que antes votar os outros parados na fila.

Nesta semana, o ministro Fux voltou a afirmar que a decisão quanto aos vetos não prejudica a votação do Orçamento. Mas dentro do Congresso, há políticos que defendem que o Orçamento só pode ser votado depois dos vetos presidenciais.

Mesmo sem um acordo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PDMB-AL), já convocou sessão do Congresso para analisar a proposta orçamentária para o próximo dia 19.

?A questão dos vetos, é importante fazer uma programação, mas não podemos vincular a votação do Orçamento à votação de 3 mil vetos. Seria paralisar o Orçamento e, portanto, paralisar o Brasil [...] Eu espero, como relator do Orçamento, que até o final de fevereiro o Orçamento esteja votado?, disse Jucá.

Desoneração

Como relator do Orçamento, Romero Jucá apresentou uma emenda à proposta orçamentária que permite abater R$ 20 bilhões do cálculo do superávit primário. Com isso, a meta de R$ 155,9 bilhões poderá chegar a R$ 90,9 bilhões, porque se somam aos R$ 20 bilhões investimentos do PAC que também serão abatidos.

?A emenda que nós apresentamos permite abater do cálculo do superávit primário não só os R$ 45 bilhões previstos para a estrutura do PAC, mas também R$ 20 bilhões. A previsão do governo é abater desoneração fiscal, ou seja, diminuição de carga tributária. O governo quer diminuir imposto e quer abater do cálculo do superávit primário em torno de R$ 20 bilhões?, disse o senador.

Segundo o relator da matéria, a emenda vai proporcionar ao governo uma certa flexibilidade com relação às metas orçamentárias.

?Isso é uma estratégia para dar condições para o governo para manobrar e atuar no sentido de construir infraestrurtura necessária para a importação. Diminuir impostos é sempre bom para a população?, disse o relator.

Fonte: G1