Ricardo Lewandowski é empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal

Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho

Tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski, que já ocupava interinamente o cargo desde o dia 31 julho, quando o ministro Joaquim Barbosa teve sua aposentadoria publicada oficialmente no “Diário Oficial da União”.

O novo presidente do STF ficará no comando do órgão pelos próximo dois anos. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia assumiu como vice – presidente da Corte. A foto oficial foi realizada antes da posse no Salão Branco e, em seguida, Ricardo Lewandowski, abriu a sessão no plenário do Supremo.

O Hino Nacional foi interpretado pela banda dos fuzileiros navais de Brasil, diferente do que ocorreu nas últimas posse quando a interpretação ficava por conta de cantoras famosas.

Chamado a falar em nome dos ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello defendeu enfaticamente no discurso o respeito à divergência de posições entre os magistrados da Corte. Segundo ele, o “diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar”  sob pena de o STF “dar exemplo de intolerância e autoritarismo”.

“O diálogo entre os pares dignifica e legitima o processo decisório. Em colegiado, completamo-nos mutuamente. Temos o dever, cada um de nós, de respeitar as opiniões contrárias e de levá-las em consideração. É nosso sacerdócio defender o direito de expressão do dissenso e, a partir dele, construir o consenso”, afirmou.

Sem fazer qualquer referência direta à gestão anterior de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello disse que o presidente do Supremo deve ser “um algodão entre os cristais”, não permitindo que a divergência nos votos afete a harmonia do tribunal. “A forma como dirige os trabalhos em plenário revela o nível de maturidade alcançado. [... ]Compete ao Presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no Colegiado considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos”, afirmou.

“Como sempre digo, ‘ser um algodão entre os cristais”, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação”,  completou Marco Aurélio.

A convivência entre Joaquim Barbosa e parte dos colegas da corte era delicada e o ministro protagonizou discussões acaloradas com outros ministros em plenário. Ainda no discurso, Marco Aurélio Mello disse que Lewandowski tem a “cordialidade no trato pessoal” e oferece “tranquilidade e segurança” para que o Supremo possa zelar pelo cumprimento da Constituição.

O ministro afirmou também que o STF não pode ser “arrogante” e precisa reconhecer que não é “infalível”. “Devemos saber ouvir. Não somos infalíveis. Independência não implica arrogância. É a partir da abertura ao diálogo com as partes e seus respectivos procuradores que fazemos do processo verdadeiro instrumento da democracia.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou, em seu discurso, a atuação do ministro Ricardo Lewanswski e da ministra Carmén Lúcia quando os dois atuaram, respectivamente, como conselheiro da Ordem e integrante do Instituto de Estudos Constitucionais da OAB. Na visão de Coêllho, ambos compreendem o “exercício de autoridade”.

Ele também destacou a necessidade de busca por “credibildiade” no Judiciário, em contrapartida à busca por “popularidade. “Respeitando a forma dos ritos e zelando pelo conteudo de justiça das decisões, o grau de civilidade de um povo pode ser medido pela exigência de prova definitiva de fato ilicito para a prolação de juizo condenatorio”, declarou.

“Os ministros empossados seguem a noção de que não devem buscar popularidade, mas credibilidade […]. Não é constitucional o poder utilizado para perseguir pessoas ou ampliar desigualdades”, completou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, saudou os representantes dos três poderes que estavam presentes na cerimônia e ressaltou a importância do diálogo, que ele disse considerar ser “uma almálgama nescessária institucional”.

“A abertura e a prontidão ao diálogo, o foco na cooperação interinstitucional, a proatividade na forma de gestão e o reconhecimento de que o Minitério Público é parceiro do poder Judiciário trazem certeza de que frutos significativos serão colhidos nesse biênio [da presidência de Lewandowski]”, declarou Janot.

Foram convidados para a cerimônia 1,5 mil pessoas, entre parentes dos ministros, amigos e autoridades. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente da República, Michel Temer, compareceram à solenidade. Também estavam presentes os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Perfil

Ministro do Supremo há oito anos, Ricardo Lewandowski, 66 anos, se formou em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele foi escolhido para o tribunal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes, atuou como advogado, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juiz).

Na ocasião, o tribunal barrou a candidatura de vários candidatos com condenações, entre eles Joaquim Roriz, que tentava governar o Distrito Federal pela terceira vez. No julgamento do processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados. Essas acusações eram rebatidas por Lewandowski.

Como revisor da ação penal, Lewandowski defendeu a condenação de mais de 20 réus, mas votou pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. A maioria do Supremo acabou, porém, condenando os dois petistas.

A ideia de uma solenidade mais sóbria está relacionada à defesa do ministro por contenção de gastos no tribunal. Na posse de Joaquim Barbosa, quem interpretou o hino foi a cantora Fafá de Belém. Na gestão anterior, quando o ministro Ayres Britto assumiu a presidência, quem tocou na solenidade foi Hamilton de Holanda.

Fonte: G1