Roberto Requião quer lei que regule direito de resposta

Senador que tomou gravador de repórter disse que sofre bullying da imprensa

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou um projeto de lei para regular o direito de resposta à pessoas ou entidades que se sintam ofendidas pelo conteúdo publicado por veículos de comunicação.



"Desde que o Supremo [Tribunal Federal, em 2009] fulminou, em boa hora, a Lei de Imprensa, não se dispõe, no país, de um instrumento hábil que regule e assegure o direito de resposta", disse.

Requião falou ontem sobre a proposta em discurso no plenário do Senado. Ele disse que arrancou um gravador da mão de um jornalista anteontem porque o repórter tentou lhe aplicar uma "armadilha" com "perguntas encomendadas".

O texto estabelece que "reportagem, nota ou notícia" divulgados em qualquer plataforma serão alvo de eventual direito de resposta.

No caso de internet, o direito de resposta não se aplicará a comentários deixados por usuários em páginas digitais. Ou seja, as mensagens de leitores em blogs estão livres de questionamento.

Segundo o projeto, o veículo que se corrigir espontaneamente ficará livre de ter de novamente ter de publicar um direito de resposta obtido por meio judicial. Mas o dano moral continua sendo uma possibilidade na Justiça.

Fonte: Follha