Saiba quais são as etapas do processo de cassação de Cunha

Recurso foi rejeitado na CCJ, e pedido de cassação vai ao plenário

Com a rejeição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do recurso contra o relatório aprovado no Conselho de 

Ética, o processo de cassação do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

No entanto, devido ao chamado “recesso branco”, período de 18 a 31 de julho em que a Câmara não funcionará, o pedido de perda do mandato parlamentar do ex-presidente da casa e só será votado em agosto.

Saiba quais serão as próximas etapas de tramitação do processo.

Mesa diretora
Com a decisão da CCJ de rejeitar o recurso de Cunha, o resultado da votação na comissão deverá ser enviado imediatamente para a Mesa Diretora da Câmara, comandada agora pelo novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito na madrugada desta quinta.

Leitura
A decisão da CCJ terá, então, que ser lida no plenário da Câmara em sessão ordinária (de debate ou votação). Em seguida, terá de ser publicada no "Diário Oficial da Câmara".

Pauta
A partir da publicação, a Mesa Diretora terá até duas sessões ordinárias para incluir o tema na pauta de votação do plenário.

Votação do relatório
Para ser aprovado no plenário da Câmara, o relatório do Conselho de Ética precisa receber votos da maioria absoluta dos integrantes da Câmara, ou seja, 257 de 512 deputados – Cunha está com o mandato suspenso e não pode participar de sessões. A votação é aberta e registrada no painel eletrônico.

Fonte: G1