São Paulo regulamenta lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido dentro de ônibus

O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores

O prefeito Fernando Haddad (PT) regulamentou a lei que pro?be o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido dentro dos 14 mil ?nibus e 7 mil vans do transporte coletivo municipal. O decreto, publicado s?bado no Di?rio Oficial da Cidade, n?o fixou o valor da multa aos infratores. A recomenda??o do departamento jur?dico da Prefeitura ? para que o valor seja fixado em R$ 360, dobrando em caso de reincid?ncia.


O projeto de lei aprovado pela C?mara Municipal em novembro de 2013, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), aguardava a regulamenta??o final do prefeito havia 7 meses. Agora a SPTrans (S?o Paulo Transporte) vai definir como ser? feita a fiscaliza??o aos infratores.

? comum em qualquer hor?rio encontrar pessoas ouvindo m?sica alta com celulares sem fones de ouvidos nos ?nibus, Metr? e trens da CPTM. A medida, por?m, n?o tem alcance no transporte sobre trilhos, de responsabilidade do governo estadual.

A lei tamb?m determina que as via?es de ?nibus e cooperativas coloquem placas dentro de seus coletivos informando sobre a nova proibi??o.

Outras tr?s capitais do pa?s, Porto Alegre, Salvador e Jo?o Pessoa tamb?m adotaram a mesma proibi??o em 2013. O governo federal tamb?m faz atualmente campanha que incentiva o uso dos fones de ouvido dentro do transporte p?blico.

Fonte: Porta Meio Norte
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