Se não tiver acordo, divisão do Pré-sal pode parar no Supremo

A presidente Dilma e senadores trabalham para que uma alternativa seja construída até amanhã, quando será votado no Senado.

Apesar de ter dito que estava fora das negociações so bre a divisão dos royalties do petróleo, após duas propostas em que abria mão de parte de seus ganhos, o governo Dilma tenta convencer Estados não produtores a reduzir suas reivindicações.


Se não tiver acordo, divisão do Pré-sal pode parar no Supremo

Os governos destas regiões pretendem ganhar, com a negociação, ao menos R$ 8 bilhões de receita extra advinda do pagamento de royalties e participações especiais (tributo pago sobre campos com grande lucratividade). Os ganhos seriam obtidos já a partir do ano que vem.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Planalto espera que eles fiquem satisfeitos com menos, cerca de R$ 6 bilhões. O ideal, de acordo com os técnicos da Fazenda, é que os governadores de Estados não produtores se contentassem com menos ainda, cerca de R$ 4 bilhões. Mas esse valor tem sido recusado.

Para destinar os R$ 6 bilhões a Estados não produtores, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão entre royalties e participação especial.

Os municípios produtores e as cidades afetadas pela exploração de petróleo abririam mão de outro R$ 1 bilhão. O restante dos recursos viria dos Estados produtores.

Só que o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e senadores do Rio resistem a abrir mão de qualquer receita. "Se insistirem nesse caminho, isso não vai acabar bem, vai parar na Justiça", diz o senador Lindergh Farias (PT-RJ).

A presidente Dilma e senadores trabalham para que uma alternativa seja construída até amanhã, quando será votado no Senado um projeto que muda a repartição dos ganhos com o petróleo. Relator do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reconheceu que a conta para a divisão dos royalties não fecha. Mas diz que não pode atender ao pedido de reduzir a receita dos não produtores. Para que a votação aconteça, o Senado precisa limpar a pauta, que está trancada por três medidas provisórias.

A bancada do Rio não aceita essa proposta, que faria os Estados produtores perderem cerca R$ 2,2 bilhões, e promete obstruir as votações. A manobra visa a forçar a votação de um veto do ex-presidente Lula a outro projeto, apelidado de emenda Ibsen, que prevê a distribuição mais igualitária dos recursos. Se o veto for votado, é quase certo que será derrubado.

O governo do Rio, a União e a Petrobras poderiam, assim, recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A expectativa dos Estados produtores é que o STF acate, pelo menos provisoriamente, aos seus recursos.

O maior risco desta estratégia, no entanto, seria o STF determinar o bloqueio da receita dos royalties, até que o caso fosse julgado. Se isso ocorrer, os tributos teriam que ser depositados em juízo, causando problemas financeiros para a União, os Estados e os municípios. Por isso, a equipe de Dilma tenta convencer o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), a adiar mais uma vez a votação do veto, prevista para o dia 5.

Fonte: Folha.com