Senado defende 7,7% de aumento para aposentados

A MP 475/09 também determina que, a partir do próximo ano, os benefícios sejam reajustados com base em 50% da variação do PIB mais a inflação

Representantes do governo no Congresso, parlamentares integrantes de frentes em defesa dos aposentados e membros de centrais sindicais chegaram a um acordo que pode garantir aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo reajuste equivalente à variação da inflação mais 80% do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.

Pelo acordo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) se comprometeu a mobilizar o Executivo e a bancada do governo na Câmara para garantir a elevação do reajuste de 6,14% das aposentadorias e pensões, já encaminhado pelo governo por meio da Medida Provisória 475/09 - para 7,71%. O governo já trabalha com um reajuste de 7%, informa a Agência Senado.

A MP 475/09 também determina que, a partir do próximo ano, os benefícios sejam reajustados com base em 50% da variação do PIB mais a inflação do período. Os aposentados, porém, exigiam um reajuste baseado em 100% da variação do PIB, nos termos da emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07, que tramita na Câmara.

O acordo elevou o percentual para 80% do PIB, retroativo a 1º de janeiro. Emenda nesse sentido pode ser apresentada ao texto da MP 474/09, que reajustou o salário mínimo para R$ 510 e pode ser votada pela Câmara ainda na próxima semana.

?O Senado tem posição fechada e tranquila: 80% [da variação do PIB] retroativo a 1º de janeiro. Atende ao interesse dos milhões de aposentados, de todas as centrais e dos sindicatos. Acredito que, aqui no Senado, a votação será por unanimidade?, disse o senador Paulo Paim.

O senador Romero Jucá disse que se encontraria com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ainda na noite da quarta-feira, para acertar os termos do acordo e levaria a posição do Senado ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A Câmara, porém, trabalha com aumento de 7%, que corresponderia a um ganho real de 67% do PIB e não os 80% propostos pelos senadores.

Fonte: Diarionet