Senado deve reformular questão de royalties

Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira acreditar que o Senado irá reformular o projeto de lei que institui o regime de partilha de produção e que inclui também a questão da redistribuição dos royalties do petróleo. "O entendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece que há falta gravíssima no que foi votado porque a Constituição diz que uma parte deve ser destinada aos Estados produtores. Não fala quanto (mas que uma parte precisa). Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação", afirmou Bernardo no programa Bom Dia Ministro. "Isso é algo que deve se dar dentro do Congresso. Errando ou acertando, quem tem a prerrogativa de votar isso é o Congresso Nacional", disse Bernardo. A exemplo de outros membros do Executivo, o ministro indicou que o governo gostaria de deixar eventuais alterações nos royalties para o futuro. "A bem da verdade, o presidente Lula achava que nós não deveríamos entrar no debate da repartição dos royalties, mas o Congresso fazia questão de discutir isso neste momento. (...) No Congresso, houve a pressão, e me parece uma pressão legítima, normal, de todos os demais Estados para fazer um critério diferente", acrescentou o ministro. Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios.

Fonte: Terra