Senado retoma votação da reforma eleitoral e sobre web livre

Para valer em 2010, trâmite precisa ser concluído até 3 de outubro

O plenário do Senado retomou às 16h05 desta terça-feira (15) a votação do projeto de reforma eleitoral. Na semana passada, foi aprovado somente o texto-base. Entre outros temas, o Senado vai decidir se aplicará ou não restrições à internet no período eleitoral. Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

A primeira discussão desta tarde deve ser sobre a substituição de detentores de mandato executivo que são cassados pela justiça eleitoral. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dado posse a segundos colocados em alguns casos e determinado eleição indireta pelo Legislativo em outros. A proposta que consta do relatório de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), atendendo a emenda de Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê que nos dois primeiros anos de mandato seja necessária a convocação de nova eleição.

A partir daí, caberia às assembléias legislativas ou às câmaras municipais decidir quem será o chefe do executivo. A intenção é evitar que se dê posse a quem perdeu a eleição. Na semana passada, Sarney desceu da cadeira de presidente para se manifestar contra a proposta. Ele entende que o tema só poderia ser tratado por Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Filha do peemedebista, Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT-MA). Roseana tinha perdido o segundo turno em 2006 para o pedetista. Nesta manhã, Sarney mudou de posição.

Em acordo com o líder do DEM, José Agripino (RN), ele irá propor que a eleição seja direta independente do tempo em que o mandato seja cassado. A tendência é que esta proposta seja vencedora.

Fonte: g1, www.g1.com.br