Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma

Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma

Diante de grande pol?mica, o plen?rio do Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que pune fam?lias que usem viol?ncia f?sica na educa??o dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comiss?o de Direitos Humanos (CDH) da Casa, ap?s interven??o do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar ? aprecia??o do plen?rio. A proposta segue para an?lise da presidenta Dilma Rousseff, que ter? at? 15 dias ?teis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto. O texto altera o Estatuto da Crian?a e do Adolescente e prev? que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos f?sicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a ?a??o de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da for?a f?sica que resulte em sofrimento f?sico ou les?o ? crian?a ou ao adolescente?. J? o tratamento cruel ou degradante ? definido como ?conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a crian?a ou o adolescente?. A sess?o foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramita??o da mat?ria e comemorou a aprova??o. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei v? punir pais que queiram educar os filhos. ?As pessoas entenderam que n?o se trata de querer prender quem quer o educar o filho. ? mostrar que se pode educar, se deve educar sem viol?ncia. Ningu?m vai ser preso por dar uma palmada como est?o querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas v?o entender que nem essa palmada ? necess?ria, que se pode conversar?, disse a apresentadora. Contr?rio ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou adiar a vota??o com pedido de vistas de cinco dias na CDH, mas n?o conseguiu. Ele criticou o texto por considerar que ele deixa os pais vulner?veis a den?ncias caluniosas ou a brigas de fam?lia que levem a acusa?es falsas. O senador leu na tribuna um texto do jornalista Ricardo Kotscho criticando a iniciativa. ?N?o sei qual a melhor solu??o, mas n?o ?, certamente, punindo os pais com a Lei da Palmada que vamos melhorar o n?vel educacional dos nossos jovens e construir uma sociedade menos violenta, mais fraterna?, disse. Apesar de os senadores favor?veis ? mat?ria garantirem que n?o se trata de legisla??o criminal, o texto prev? puni?es aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advert?ncia, encaminhamento para tratamento psicol?gico e cursos de orienta??o, entre outras san?es. Os conselhos tutelares ser?o respons?veis por receber den?ncias e aplicar as san?es. O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a mat?ria foi aprovada sem altera?es em rela??o ao texto enviado pela C?mara dos Deputados.

Fonte: G1 Globo
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