Senadora fará relatório sobre mudança no ingresso à universidade

As disposições começariam a valer dois anos

Proposta pelo Programa Senado Jovem Brasileiro e outros entes da sociedade civil, a matéria que versa sobre a utilização do desempenho escolar no Ensino Médio como um dos critérios para o acesso à educação pública superior no país terá como relatora a senadora piauiense Regina Sousa (PT).

A proposição que retornou à Casa Legislativa no início do ano estava sob a incumbência da senadora Ângela Portela (PT-RO), que chegou a dar o parecer favorável à sugestão, justificando para a valorização do histórico acadêmico reduzindo o peso exclusivo da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A indicação da parlamentar piauiense foi imposta pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que é responsável por acatar ou não a ideia, tendo em vista que a pauta foi sugerida por grupos sociais e necessita passar pelo crivo inicial dos senadores para tomar a forma de projeto de lei e, consequentemente, chegar ao Plenário da Casa Legislativa. Nesse sentido, as observações descritas no relatório de Sousa também serão primordiais para definir o futuro da proposição.

ENTENDA - A sugestão (SUG 4/2013) tem como mote a criação do Sistema de Avaliação de Mérito do Ensino Médio, impondo como pré-requisito para o estudante participar do novo modelo de seleção, ele ter cursado todo o Ensino Médio em escolas públicas e alcançado, no mínimo, 70% da média em cada disciplina.

A SUG recomenda ainda que o cálculo da nota de classificação dos pleiteantes à vaga nas universidades corresponderia 85% ao resultado obtido no Enem e 15% à média conquistada ao longo dos três anos do Ensino Médio.

Nesse âmbito, as disposições começariam a valer dois anos após a publicação da lei que resultar da sugestão.

Fonte: Francy Teixeira