Sigilo de orçamento da Copa-2014 pode mudar, diz líder do governo

Romero Jucá admite alterar texto, que impede acesso de órgãos de controle a estimativas de preço de obras do evento.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Senado pode fazer ajustes no texto da medida provisória aprovada pela Câmara que mantém sob sigilo os orçamentos das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O texto foi criticado pela oposição e até por aliados do governo, num sinal de que poderá haver dificuldades na viabilização da proposta do Planalto.



Na semana passada, a Câmara aprovou a medida que altera a Lei das Licitações e o sigilo foi incluído em manobra de última hora. A mudança tirou dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados dos orçamentos a qualquer momento.

O texto diz que as informações só seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos após conhecidos os lances da licitação, e que caberá ao governo escolher a data.

"Se tivermos prazo, poderemos ajustar a matéria, mudar algo. Colocar o veto para a presidente talvez não seja o melhor", disse Jucá.

O texto ainda está na Câmara para votação de destaques e o prazo para alterações expira em 15 de julho. Eventuais mudanças patrocinadas no Senado farão com que a MP retorne à Câmara. "Se houver absurdos no texto e der tempo de votar, tudo bem, vamos promover mudanças", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Apesar da sinalização dos governistas, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o governo não pretende modificar o projeto. "Até porque temos pouco tempo para ele tramitar." Para ela, houve "interpretação equivocada" do sigilo, que serviria para "manter a competitividade".

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) se reuniu ontem com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler. Segundo a Casa Civil, os editais de licitação serão submetidos previamente ao tribunal para consulta.

Após declarações dos senadores do PMDB contra o sigilo nos orçamentos, o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL) negou que o movimento seja pressão para forçar nomeações em segundo e terceiro escalões. Renan disse também que "o PMDB precisa compreender o motivo do sigilo". "É um convencimento pelo qual a bancada terá que passar."

Fonte: Folha.com