Silas Freire pede que senadores votem a redução da maioridade

O deputado também criticou as audiências de Custódia.

O deputado federal Silas Freire (PR-PI) mostrou toda sua indignação no Plenário da Câmara Federal na tarde desta terça feira ao falar sobre a sua principal bandeira, a redução da maioridade penal. A pauta foi aprovada na Câmara de Deputados em agosto de 2015, e seguiu para o votação no Senado, mas até agora continua sem previsão.

“A sociedade clamou e a Câmara Federal fez o seu papel, aprovou a redução da maioridade penal para os 16 anos em casos de crimes hediondos. Nós esperávamos que a redução fosse também votada no Senado ainda no ano passado, mas infelizmente não foi e não se tem a informação quando vai ser.”, declarou o parlamentar.

Segundo pesquisa do Instituto Data Folha de abril de 2015, 87% dos brasileiros são a favor da redução e apenas 11% são contra. Esse forte apelo popular para que a pauta seja aprovada é o principal argumento de Silas Freire: “Parece que os nossos colegas congressistas senadores não dão importância para a vontade popular. Nós deputados somos cobrados nos nossos estados, mas a Câmara fez a parte dela. Vamos respeitar os poderes, mas fazer aqui um apelo aos senadores que votem a redução da maioridade penal.” disse.

Silas Freire (Crédito: Reprodução)
Silas Freire (Crédito: Reprodução)


As audiências de custódia

Na oportunidade, Silas Freire se manifestou ainda sobre as audiências de custódia. Ele defende que o sistema seja aplicado com ressalvas e com muito cuidado “Este tem sido um instrumento que tem incentivado solturas e mais solturas, porque as audiências de Custódia que estão acontecendo nos estados sequer tem instrumentos pra comprovar a primariedade ou não do cidadão que está ali. “ criticou Silas.

E o deputado justificou as declarações “No meu estado , por exemplo, quase 47% das solturas foram feitas pelas audiências de custódia. Nada contra, é um mecanismo judicial que pode ajudar, mas se não tivermos ali as informações necessárias, vamos estar soltando bandidos perigosos que podem sair das Audiências de Custódia para matar pais de família nas ruas do Brasil inteiro”, ponderou o parlamentar.

O deputado se refere ao balanço sobre a soltura dos presos nas audiências de custódia. Segundo o levantamento, as audiências de custódia soltaram 46,44% dos presos em flagrante em Teresina nos últimos sete meses – agosto 2015 a fevereiro 2016. Foram analisados 562 processos e 261 tiveram prisões relaxadas. Os crimes mais julgados são assaltos (19,5%), em primeiro lugar, tráfico de drogas (11%), em segundo e roubos (8%) em terceiro e 15% dos presos são reincidentes.

O novo modelo de audiência implantado recentemente no País está gerando embates sobre a soltura dos presos. Os magistrados defendem as audiências como forma de reduzir a criminalidade e desafogar o sistema prisional, mas há os defensores de que criminosos perigosos podem estar sendo liberados, trazendo danos à sociedade.

Fonte: Ascom